Blogueiros do mundo, uni-vos!

Essa semana a internet, mais especificamente os seus milhões de blogueiros, mostrou que pode desempenhar um papel social, humanitário e político. A tarefa é simples: difusão da informação. A junta militar que impõe um regime ditatorial em Mianmar (antiga Birmânia), aparentemente calou um jornalista japonês, que segundo informações teria sido morto por soldados durante a repressão ao protesto dos monges. Devido a toda dificuldade e o perigo que correm os jornalistas, um canal alternativo torna-se de suma importância. Blogueiros driblam a censura, contando (e mostrando) ao mundo o que acontece no país. São vídeos e fotos, muitos de baixa qualidade, feitos com celulares e sob grande risco, mas que ajudam a informar ao mundo o que realmente acontece em Mianmar. O assunto mereceu uma reportagem da BBC, intitulada Dissidentes cibernéticos driblam censura de Mianmar, de Stephanie Holmes.

Infelizmente, parece que os milicos burmenses perceberam isso e, como mostra reportagem do The Independent ['Internet cut' as Burma troops move into monasteries], estão bloqueando o acesso à internet. Mas sempre tem um jeitinho.

África: premiando a boa governança

Bons exemplos sendo premiados. Eu não gosto muito da idéia de premiar, ainda mais monetariamente, as boas ações. Acho de certa forma triste, pois mostra que fazer o que é certo se tornou algo raro. Li algo sobre a prefeitura do Rio iniciar um programa que dá prêmios em dinheiro aos alunos com bom desempenho escolar. Vejam isso! O estímulo deixou de ser um futuro melhor, cheio de possibilidades, de desenvolvimento pessoal e para uma sociedade melhor. Agora o estímulo é uma graninha para gastar no presente, agora… E sem pensar no futuro, senão estraga!

Bem, comparações a parte, a intenção aqui é comentar, ou melhor, expor um fato novo no continente africano (e talvez no mundo): a premiação para a boa governança. O prêmio se vincula ao Ibrahim Index of African Governance da Mo Ibrahim Foundation. O Index analisa 48 países subsaarianos de acordo com cinco fatores: estabilidade e segurança; respeito às leis; transparência (e corrupção); participação popular e direitos humanos; oportunidades para sustentabilidade econômica; e desenvolvimento econômico.

Na mais recente pesquisa da Fundação as Ilhas Maurício lideram, seguidas das Ilhas Seychelles, Botsuana, Cabo Verde, África do Sul e Gabão. Já no outro extremo, a Libéria, Guiné-Bissau, Sudão, Chade, Republica Democrática do Congo e Somália, são listados como os Estados com os piores indicadores.

Mo Ibrahim é o fundador da maior companhia de telefonia celular da África ao sul do Saara, a Celtel, presente em 15 países. É um homem milionário que criou uma fundação com o intuito de premiar e enaltecer os bons líderes, que trabalham pelo engrandecimento dos países que governam e para o desenvolvimento de seu povo, combatendo a corrupção e a pobreza. A fundação também serve para nomear e apontar aqueles que insistem em conduzir políticas onde a corrupção e o enriquecimento de uma minoria ligada ao poder são realidades paralelas ao sofrimento de milhões.

Certo ou não, espero que seja um incentivo para o desenvolvimento do continente africano, conduzido pelos africanos.

Maiores informações:

Al Jazeera English News - Mauritius 'best-run African state'
Mo Ibrahim Foundation - Ibrahim Index of African Governance
Mail&Guardian's Editorial - Africans can find solutions for Africa

Os milicos de Burma e a Imprensa

Parece que, finalmente, a imprensa olha para o que ocorre em Burma (antiga Birmânia) e atual Mianmar, país asiático governado por uma junta militar há mais de 40 anos. Escrevi há dois meses aqui no blog, quando tomei conhecimento, por acaso, da violência que ocorre lá. Mas agora virou notícia quente, após 10 dias de protesto pacífico liderado pelos monges birmaneses. Além disso os protestos acontecem no momento em que ocorre a Assembléia Geral das Nações Unidas, na qual uma breve reunião do Conselho de Segurança teve como resultado a oposição para que se aplique sanções ao país asiático, graças ao voto da China (o Brasil também foi contra, segundo o Bom Dia Brasil) . Pois bem, veremos o que acontece agora que o mundo está assistindo.

Um fato interessante é a narrativa dos acontecimentos. Se quizerem ler o que os milicos de Burma dizem sobre esses dias de fúria, é só ler o site do governo de Myanmar, em inglês (link informado pela BBC). Dizem eles que o uso da força somente foi usado depois de muito aviso e tentativas pacíficas de acabar com os protestos; dizem que há pressão (até extorsão) para que as pessoas saiam às ruas, aderindo aos protestos. E a forma como é "narrado" fica parecente brincadeira. De qualquer forma, é bom "ler" o que o outro escreve.

Ibejis, Erês com São Crispin e São Crispiano, Médicos e Farmacêuticos com Sapateiros, Cristianismo com Umbanda e Candomblé, tradição católica com Ioruba… Sincretismo. Viva São Cosme e São Damião!!

Em Angola…

… acontece o III Encontro Internacional de História de Angola, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda. Tendo começado ontem (25), o evento que vai até sexta-feira (28) reúne dezenas de especialistas de Angola e diversos outros países da África, América e Europa, não exclusivamente historiadores, mas também sociólogos, antropólogos, geógrafos, especialistas em literatura, dentre outros. Os temas são "Questões da Historiografia de Angola", "Povoação, Migrações, Formações Políticas e sua evolução", "O Impacto das Relações com o Novo Mundo. O tráfico de Escravos", além de "História Geral de Angola: Contribuição do Reino do Congo".

Tendo em vista a história recente não só de Angola, como também do continente africano, o evento torna possível uma integração dos estudos nacionais (de angola) e estrangeiros sobre o país dentro do contexto africano, como ex-colônia recentemente independente de Portugal, e também do mundo globalizado.

Numa reportagem do Jornal de Angola, o ministro da Cultura angolano, Boaventura Cardoso, comenta sobre o evento e cita os arquivos, com locais ainda pouco visitados. Aqui entra com certeza a questão do acesso. Não somente as condições de acessos aos citados arquivos, mas também a cultura de acesso. Uma revisão histórica e historiográfica passa necessariamente pela consulta aos arquivos, pela investigação documental. Recuperando-se, não no sentido da integridade física, mas sim trazendo para o presente, para o contexto atual do país, documentos (e informações) esquecidos, ignorados. Isso não acontece somente lá. Espero que dê bons frutos.

A escravidão moderna e o Senado
O crescimento econômico e a mordaça

A chaga da sociedade continua aberta. A escravidão é algo real, atual, cotidiano. Trabalhadores rurais mantidos em condições degradantes, análogas às do período escravista. Esse foi um tema de uma postagem intitulada “Conhecendo para mudar: Trabalho escravo”, quando falei sobre o assassinato de fiscais em Unaí, da dificuldade e do perigo em fiscalizar a prática escravista moderna, e do coronelismo ainda presente.

Na ocasião não comentei muito sobre o importante Grupo de Fiscalização Móvel, subordinado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem a função de percorrer o país fiscalizando para coibir a prática da escravidão moderna. Recentemente, porém, tal grupo sofreu uma intervenção política com a suspensão de suas atividades. O “presente” à nação foi dado pela bancada ruralista do Senado. Nosso querido Senado que também recentemente nos proporcionou o espetáculo Renan.

A economia brasileira cresce, isso é fato. O agro negócio se volta para o fornecimento de insumos para a produção do biocombustível. Qualquer coisa que “atrapalhe” esse processo é, com certeza, visada. Mas acontece que não se trata de atrapalhar. Trata-se de coibir uma prática que fere os direitos humanos mais primordiais. Existem fazendas que fazem uso de mão de obra escrava, em pleno ano de 2007. E quando fiscais fazem seu trabalho na tentativa de erradicar essa praga, sofrem todo tipo de perseguição. Então não se pode mais criticar. Devemos ficar calados, caso contrário estaremos sendo contra o crescimento do país. É a lei da mordaça.

A ação de detonou o recente entrave entre os fiscais e a bancada ruralista foi na Usina Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará, realizada no final de junho passado, quando 1064 cortadores da cana foram retirados por conta das condições degradantes de trabalho às quais eram submetidas.

O caso é sério. Os interesses são grandes. De um lado, senadores e deputados que colocam a posse das grandes extensões terra antes das questões humanitárias, dificultando a punição dos fazendeiros, estes, íntimos do Congresso (formando a bancada ruralista do mau). De outro, são os que tentam apagar de nossa história a prática da escravidão, tentando garantir condições dignas de trabalho aos brasileiros, aplicando a lei.

Gostaria de indicar um artigo do frei dominicano Xavier Plassat, que é membro da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), intitulado “Não à flexibilização do combate ao trabalho escravo no Brasil” onde ele analisa as questões recentes ligadas a intervenção da bancada ruralista no trabalho de combate à escravidão.

Também coloquei abaixo o documentário Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro, que “retrata a situação de trabalhadores do campo aliciados e escravizados em fazendas e carvoarias, e sugere quais são hoje os principais desafios do combate para a erradicação do trabalho escravo no Brasil”. Dura certa de 16 minutos e vale à pena assistir.

Questão de existência

A intenção desta postagem é fazer uma indicação. E com fins lucrativos, que fique bem claro; porém, não monetariamente falando. O lucro virá em forma de informação difundida e acessível, de quebra de paradigmas impostos ao longo da história, de conhecimento e de reconhecimento. Mas antes penso ser adequada esta introdução.

Os que leram algumas de minhas postagens e informações pessoais que já publiquei aqui, devem saber que minha área de estudo é a Arquivologia, a Informação, a Memória. Não há como dissociar a arquivística de outras áreas do conhecimento, como por exemplo, da Antropologia, das Ciências Sociais e Humanas, da Psicologia, da História, dentre outras. Por vezes também deixo claro meu interesse por questões ligadas à história, mais especificamente sobre a História da África e do Afro-descendente. Com isso, passo por questões ligadas ao racismo (conceito sociológico), escravidão, ações afirmativas, cultura afro-brasileira e africana, política, relações internacionais e atualidades.

Memória e informação, muitas vezes podem ser uma construção não somente social, mas sobretudo política. Informação e Memória são questões que se relacionam com dominação, de um grupo ou classe sobre outro. Quem sabe mais, quem possui informação, se sobrepõe. É claro, desde que o uso de tal informação se dê favoravelmente a esse processo. Mas a memória (e a informação) também está ligada ao fortalecimento do indivíduo, de uma empresa, de um grupo, de um povo. Já devem ter ouvido frases do tipo “um povo sem memória é um povo sem futuro”. Quando estudamos a questão da informação e memória, não ficamos apenas no âmbito da dominação política, econômica, ideológica, mas lidamos também com a questão da identidade. Assim como precisamos de documentos de identificação para tomar parte na sociedade civil, com nossos direitos e deveres, necessitamos também de identidade cultural e histórica de modo a termos nossa auto-estima elevada, nossos laços fortalecidos. Poderemos assim integrar a sociedade de maneira mais segura, pois saberemos quem somos e o que representamos, cultural, social e historicamente.

Com relação à cultura e história africana e afro-descendente verificamos questões políticas envolvidas, uma vez que não são contempladas no que é “ensinado” nas escolas. O resultado é o enfraquecimento social de boa parcela da população, que desconhece sua história, que vive como “um povo sem memória”, estigmatizado com o preconceito (seu e de outros) com sua própria cultura. Pessoas que existem sem existir. Uma oportunidade para mudar esse quadro é a aplicação da Lei 10.639, sobre a qual já postei aqui. E ferramentas para sua aplicação começam a surgir, seguindo ou não a onda editorial trazida com a regulamentação da lei.

Enfim, chego à indicação propriamente dita. Mas espero que não tenham pulado a introdução. Trata-se de um livro de poucas páginas (126) e inúmeras possibilidades. O autor é mais conhecido como sambista, e dos bons. Além de músicas como “No tempo de Dondom”, “Goiabada Cascão” e “Baile no Elite” soma-se à sua obra livros que já se tornaram referência como “Novo Dicionário Banto do Brasil”, “O Negro no Rio de Janeiro e Sua Tradição Musical”. O curioso é que ele tem mais livros que CDs publicados. Grande Nei Lopes! E é blogueiro também, veja só.

O que li mais recentemente, Histórias do Tio Jimbo, saiu este ano pela Mazza Edições. Um livro de linguagem acessível, que me surpreendeu do começo ao fim com histórias sobre a História que parece ter sido vetada. Olaudah Equiano, O Almirante Negro, As Candaces, Tunka Manin, Sundiata, Abu Bacar, Richard Allen, Maria Firmina dos Reis, Licutan, Juliano Moreira... são tantos e tantas. [Neste seu novo livro, Nei Lopes revela, pela fala “malandra” e intelectual do velho e esperto “Tio Jimbo”, muito do que os currículos escolares e os veículos de comunicação ainda estão por assimilar e difundir].

Por essas e outras eu indico

Archives, Records e coisas parecidas

Como todos os meus 6 leitores (esporádicos) sabem, sou graduando em Arquivologia. Porém, de todos os textos que postei hoje, pouquíssimos foram os que mantém relação direta com minha área de estudo. Espero escrever mais, como este de agora.

Em minhas andanças pela Internet, me deparei com duas notícias relacionadas à informação e arquivos públicos. Ambas são estadunidenses e a princípio podem parecer somente reportagens curiosas, mas penso que o assunto que abordam é de suma importância para "o pensar e o fazer arquivístico" (adoro essa expressão!).

A primeira eu li numa matéria da KCTV5 de Kansas City, no Missouri. O título é E-mails Are Public Records, uma afirmação. A reportagem diz que a procuradoria-geral do Estado (chefiada por Jay Nixon) considera os e-mails (enviados e recebidos) do governo como informação pública, devendo ser preservada, contrariando a prática comum dos funcionários governamentais, que pura e simplesmente deletam as mensagens. Com isso iniciasse uma "briga" para que os e-mails sejam tratados da mesma forma que alguns outros documentos, como correspondências convencionais e memorandos, cuja lei estadual manda guardar por 3 anos.

Lembram do julgamento do caso dos mensaleiros no STF? Naquele episódio, um fotógrafo flagrou (e "tornou público"), com sua potente câmera, a tela do laptop de um dos ministros, revelando o conteúdo de um e-mail trocado com um de seus colegas, sobre o caso. A notícia ocupou as manchetes por algum tempo, causando constrangimento aos membros do Supremo. Nas mensagens, os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski discutiam os votos que dariam, durante a realização da sessão. O STF proibiu, então, a entrada de fotógrafos.

Pois bem. Se vocês concordarem que e-mails transmitidos de e para órgãos públicos sejam, igualmente, públicos, nossos ministros deverão rever duas coisas: sua posição quanto a proibição de fotógrafos e, principalmente, o conteúdo de seus textos (públicos). Mas considerando todos os órgãos públicos brasileiros (e o Estado é bem "gordo") ficaria complicado criar uma infra-estrutura que desse conta de cuidar dos e-mails como informação pública, dando o tratamento adequado, inclusive com a guarda e o acesso. Temos hoje o e-Arq, que com certeza seria de suma importância num projeto desses. Mas, devemos considerar os milhões de "ministros do STF" que usam a ferramenta pública para gerar informação de cunho bem pessoal.

A segunda matéria, referente ao estado de New Jersey, foi publicada no News Transcript e diz respeito ao reconhecimento da importância estratégica e histórica que tem a informação (pública) com dois programas criados pelo governo daquele Estado. O primeiro chamasse PARIS (Public Archives and Records Infrastructure Support) e o segundo, Records DIRECT (Records Disaster Recovery Triage). O primeiro seria para a criação e manutenção de uma infra-estrutura adequada à preservação das informações públicas, em quaisquer suportes, que englobaria não somente a parte física, mas também a intelectual/humana. O segundo seria para uma ação adequada em caso de sinistro, de desastres que venham ocorrer pondo em risco a informação.

A verba vem de um programa/lei lançado em 2003 que cria uma conta específica para esse fim. Não se trata de um imposto e sim de uma porcentagem sobre o valor pago por serviços públicos envolvendo documentação e registros. Algo simples, mas que 4 anos depois apresenta resuldados, ou previsões de resultados, muito importantes. A verba é distribuída aos condados (unidades administrativas menores que o Estado) e cidades do Estado, de acordo com seu porte.

Eis algo interessante. O reconhecimento da importância que tem a informação, não somente para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas também para o desenvolvimento social e a preservação da história de determinado lugar. Já que a CPMF (Cobrança Permanente sobre Movimentação Financeira) está prestes a ser mantida, quem sabe o governo não separa 0,01% da "contribuição" para programas de informação e arquivo?

Tico x Biscaia

O integrante da banda Detonautas, Tico Santa Cruz, rebateu esta semana uma crítica do secretário de segurança do Estado, Antonio Carlos Biscaia sobre a questão dos movimentos pela paz. Segundo Biscaia, algumas pessoas que participam das passeadas de movimento pela paz são consumidores de drogas e, por isso, contribuem para o aumento do narcotráfico, o que seria uma hipocrisia daquelas pessoas. Ao que foi rebatido por Tico, que afirmou que hipocrisia era acusar tais movimentos de hipocrisia.

Em minha opinião ambos estão certos e errados. Não podemos diminuir as manifestações pela paz e também não se pode generalizar, achando que todos aqueles que as integram são anjos, isentos daquilo que estariam combatendo.

O uso de drogas por jovens de classe média, aqueles que vestem camisetas com foto de Che, Fora Bush, e outras ilustrações mensageiras que se tornaram cool (combinadas com tênis Nike), é uma realidade. Costumo chamá-los de consumidores de alto poder aquisitivo. Seria não hipocrisia, mas sim burrice não reconhecer esse fato. Mas não generalizemos.

Também não podemos ficar na posição confortável da crítica ou do silêncio com tanta violência. Já basta a inércia do Estado. Se a população se entregar a coisa se complica ainda mais.

Talvez Biscaia tenha sido infeliz na forma como se expressou, mas penso que existe um pouco de verdade no que disse. E não devemos fechar os olhos pra isso.

É a morte da história

A invasão do Iraque, encabeçada pelos EUA, é insana. Isso todos sabem. As desculpas não colaram deste o início. Mas eles continuam lá, mesmo estando perdidos. A tragédia não atinge somente os iraquianos, que depois de um ditador têm que atuar a política de Bush. O país está praticamente destruído. São milhares de mortos de todos os lados. As explosões não escolhem lugar nem hora... nem pessoas. Morre-se caminhando, brincando, casando. E enquanto mais mortes ocorrem, o ódio nasce. Mas essa é só parte da tragédia, do absurdo que é a invasão.

As vontades insanas de Bush e seus cúmplices não matam apenas pessoas inocentes. O que também está sendo aniquilado é a história, e não só do Iraque, mas da humanidade. Museus usados como base militar ou sendo saqueados constantemente, sítios arqueológicos sendo arrasados pela "guerra cirúrgica", artefatos que contam a história da humanidade sendo destruídos ou ajudando a encher o depósito de algum colecionador, que faz o "belo negócio" no conforto de sua mansão, longe da guerra, mas contribuindo para deixá-la (se é que isso é possível) ainda mais triste.

A análise do descaso e da tragédia histórica proporcionada pela invasão ao território iraquiano está num artigo [It is the death of history ] publicado hoje no The Independent, por Robert Fisk. Em inglês, clique aqui.

Invadiram... e agora?

Os EUA consideram a retirada de suas tropas do Iraque. Esta semana o General David Patraeus, comandante das forças estadunidenses no Iraque, e o embaixador Ryan Crocker, prestaram esclarecimentos ao Congresso. O principal argumento foi que uma retirada tão cedo das tropas daquele país resultaria num desastre.

Desastrosa foi a invasão. Principalmente para os milhares de inocentes que morreram desde então. Isso sem falar nos soldados americanos, completamente despreparados, ignorantes sobre seu papel na tragédia política, militar e principalmente humana de que participam. Por tudo que se viu, não distinguem a realidade dos videogames.

Destronaram um ditador sanguinário, colocando no lugar milhares de soldados estrangeiros, desconhecedores e indiferentes à cultura local, além dos mercenários contratados por firmas particulares atraídas pela possibilidade de dinheiro fácil numa terra sem lei. A mentira sobre reconstruir o país fica cada vez mais evidente, a cada explosão, a cada carro ou homem-bomba, as doenças que se alastram (cólera, por exemplo) num país com a já fraca intra-estrutura sendo destruída.

E agora estão com medo. Não sabem o que fazer. Soldados morrem a cada dia. Os gastos aumentam. As eleições estão próximas e a "imagem" não está nada boa.

Mas existe um outro produto, fruto da ação estadunidense não somente no Iraque. Esse produto é o ódio, puro e simples. E esse ódio não é direcionado somente aos imbecis que elaboram os "planos", que fazem a política externa, mas aos americanos de maneira geral, quando não ao Ocidente.

A charge abaixo é de Kevin Kallaugher para o Economist.com, publicada ontem. Diz tudo.

Símbolos da impunidade

Thales Ferri Schoeld - Promotor - 14° colocado no concurso do Ministério Público Estadual (SP) - Salário pago pelo contribuinte: em torno de R$ 10,5 mil. Crime: homicídio qualificado – motivo fútil – e tentativa de homicídio.

Renan Calheiros - Senador - eleito (pelo contribuinte/eleitor) em 2002 para o segundo mandato. Foram 815.136 votos, segundo informação da página do senador. Salário em torno de R$ 12 mil; mas, se considerarmos todos os "benefícios" o custo com esse servidor público passa de R$ 124 mil, segundo site Contas Abertas. Crime (?) : "relação promíscua com o lobista de uma grande empreiteira de obras públicas, o tráfico de influência em favor de empresas com problemas fiscais, a incompatibilidade entre os rendimentos declarados e o crescimento patrimonial, o uso de intermediários clandestinos (os chamados "laranjas") na obtenção de concessões públicas e outras operações obscuras - para dizer o menos - envolvendo bancos, Ministérios e transporte de grandes somas em dinheiro vivo." Como diz artigo do Estadão.

Confesso que torci para que o Renan tivesse o mandato cassado, contrariando os milhares de eleitores que confiaram nele. Sei que isso não tornaria o Brasil no país das maravilhas em termos de honestidade, mas seria algo simbólico. Como foi simbólico a decisão do STF em aceitar as denúncias contra parlamentares no caso do Mensalão. Mas me sentiria melhor. Ao mesmo tenho não estranho o resultado da votação "secreta". Se uma pessoa mata outra, a sangue-frio, e continua com sua vida normal, sendo paga pelo contribuinte (para uma tarefa ligada à justiça), com todos os benefícios... por que então cassar Renan?

Enquanto as florestas do Brazil queimam, o planeta esquenta

Este foi o título de uma matéria da edição de hoje do jornal americano Miami Herald (As Brazil’s forest burns, planet warms). Mais uma reportagem veiculada internacionalmente sobre questão da Amazônia. Ou melhor, sobre a questão do aquecimento global. Não adianta aquele discurso sobre a internacionalização da Amazônia versus soberania nacional. A Amazônia é sim de interesse mundial. Sua importância na preservação da vida no planeta é comprovada cientificamente. A floresta amazônica deve ser preservada.

Com certeza existe resistência em considerar uma reportagem como essa, ainda mais sendo de um jornal estadunidense. Mas penso que devemos deixar de lado essa postura infantil e ponderar o que realmente interessa. Existe uma exploração desenfreada naquela região. Fazendeiros, como mostra a reportagem, derrubam a mata, usam e abusam, depois migram para outro local e fazem o mesmo. E tudo à margem da lei.

Em duas postagens recentes abordei a questão ambiental. Amazônia - caso de polícia e O Biocombustível no Brasil.

E com relação à lei, embora se diga que tem ajudado a coibir o desmatamento, como diz a reportagem citando Sérgio Serra, embaixador do Brasil para questões climáticas, me parece que é necessário mais. O interesse econômico, infelizmente, tem falado mais alto, e em muitos casos ditado as regras do jogo. A justiça é algo relativo em certas regiões. Os juizes são os fazendeiros, os especuladores, os madeireiros. E a legislação é àquela ditada pelo lucro fácil. Logo, é preciso mais que instruções num papel, é preciso ação. Instrumento para isso existe. Se os madeireiros podem chegar até o meio da floresta, o Estado também pode (com fiscais, com a Polícia Federal, com o Exército). Enquanto isso, a floresta queima e o planeta esquenta.

Direito, Homofobia, Justiça e Melancias

Mês passado, uma notícia esteve presente nos noticiários: o caso do jogador Richarlyson, do São Paulo. Tudo começou com uma insinuação de um dirigente do Palmeiras, feita num programa de televisão, de que o atleta seria homossexual. O jogador moveu processo contra o dirigente, sendo tal processo arquivado pelo juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9º Vara Criminal de São Paulo. No despacho o juiz externou sua posição (com trocadilhos, por favor) sobre os homossexuais. Dentre as frases, temos:

“Se [o jogador] fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados.”
“Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual.”
“Ora bolas, se a moda pega, logo teremos o sistema de cotas.”
“Não que um jogador não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme o seu time e inicie uma federação.”

O processo nº 936-07 pode ser lido em matéria do Consultor Jurídico, clique aqui.

Lembremos que embora a etimologia da palavra aponte para significado que denota medo mórbido em relação aos homossexuais (gays e lésbicas), o termo homofobia passou a ser empregado para descrever a rejeição e/ou aversão aos homossexuais e à homossexualidade. Também é bom saber que tramita no congresso um projeto de lei (5003/2001) que criminaliza a homofobia, segundo matéria do Adital. É possível acessá-lo e acompanhar o andamento em Projeto de Leis e outras proposições.

Antes de tomar conhecimento do caso, eu assisti a um programa chamado Diálogos Impertinentes da SESC TV em parceria com a Folha de São Paulo. Tendo como mediador o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella, o programa tratou da questão do direito.

Os limites, as interpretações possíveis, quem tem acesso, como democratizar, reformar, as questões filosóficas, sociais e políticas envolvidas, foram abordagens feitas pelo mediador, uma advogada, uma cientista política e um jornalista da Folha, dos quais não me recordo os nomes.

Uma das abordagens, que me fez relacionar ao caso de homofobia do já citado juiz, foi com relação às decisões dos juízes. Até que ponto os juízes fazem uso de uma análise “técnica” para dar um veredicto? É possível julgar imparcialmente? Até onde o pessoal e o ideológico interferem numa decisão de um magistrado? A justiça pode ser relativa? A “cegueira” da justiça é algo positivo? Até que ponto?

Cortella sugeriu como exemplo e base para análise e argumentação uma sentença proferida pelo juiz de direito Rafael Gonçalves de Paula em Palmas, Tocantins, em 5 de setembro de 2003. O caso tratou do suposto furto de duas melancias. Pessoal? Técnico? Justo? Complacente? Melhor do que qualquer comentário meu é a leitura do texto que pode ser feita clicando aqui ou aqui.

Existe mesmo segurança jurisdicional ou jurídica (para o julgado) com exemplos como o do juiz Manoel Maximiano? É possível flexibilizar e relativizar uma sentença (ou coisa a ser julgada) de modo a coibir decisões homofóbicas, racistas, tendenciosas, ou quaisquer outras que possam impor uma posição ou interesse pessoal de um juiz a uma pessoa ou grupo de forma a prejudicá-los? E ao mesmo tempo seria possível apoiar decisões como as do juiz Rafael Gonçalves?

É difícil, mas devemos ir por partes. O fato é que a decisão do juiz com relação ao caso de Richarlyson expôs uma posição e visão homofóbica de alguém que deveria combater tal prática. Já o caso das melancias, uma penalidade alternativa talvez fosse mais adequada que a cadeia. A decisão pura e simples de libertar os criminosos pode ter sido confortável ao juiz, pode ter dado “paz de espírito”, mas para dizermos que foi justa teríamos de relativizar o que é justo.

Três coisas devem ser feitas por um juiz:

ouvir atentamente, considerar sobriamente

e decidir imparcialmente.
- Sócrates

Clique na imagem para assistir ao vídeo de

Pavarotti cantando Ave Maria de Shubert

Click on picture to watch an Youtube video of

Pararotti singing Franz Shubert's Ave Maria

Amazônia - caso de polícia

O Brasil está crescendo. A fronteira agrícola se expande. A cada ano as exportações aumentam, ajudando a tornar imagem econômica do país mais atrativa no exterior. Um país democrático que cresce a cada dia. Democrático? Nem tanto. Agora pouco li uma matéria e assisti um documentário no Youtube sobre um caso recente, vergonhoso e preocupante. Aconteceu no município de Juína, no Mato Grosso. Membros do Greenpeace e do OPAN (Operação Amazônia Nativa), foram àquela cidade com a intensão de chegar às terras dos Enawene-nawe para fazer uma reportagem sobre as áreas de desmatamento na floresta e a atuação das ONGs no local. O grupo contava com dois jornalistas franceses Elsa Guiol e Eric Dessons, do Le Jounal du Dimanche.

A equipe foi expulsa da cidade por "autoridades" locais e fazendeiros. O caso deveria ocupar as primeiras páginas dos jornais brasileiros, porém, pesquisa simples mostra que isso não ocorreu. Índios, mais uma vez, ameaçados pela "santa" expansão agrícola, comandada por fazendeiros, muitos dois quais políticos (e latifundiários), além de outras figuras do poder público local, todos com forte lobby no Congresso. A questão ultrapassa problemas ambientais. Trata-se aqui de um lugar (com certeza existem outros) onde a constituição é rasgada por aqueles que deveriam defendê-la, onde os direitos civis não existem, onde os Índios ainda são considerados "coisas" - reparem quando um dos bandidos diz "os índios são nossos" -, onde democracia é coisa de outro mundo. Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público Federal. Veremos se haverá resultado de fato, ou somente mais um paliativo para "inglês ver". Penso que deveriam agir, e rápido. Basta assistir ao documentário "Amazônia, uma região de poucos"

Pode mas não deve. A liberdade trancada no armário

Hipocrisia. O ato de fingir ter crenças, virtudes e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. O mundo está cheio disso. Mais uma característica do ser humano, tão racional que é. Como na música do Barão Vermelho “Por que a gente é assim?… Canibais de nós mesmos…”.

Ontem presenciei uma cena a princípio curiosa, mas que se tornou incômoda. Um incômodo livre de preconceitos, gerado pela incompreensão de um fato que deveria, mas não pôde ser; ou poderia, mas para muitos simplesmente não deve acontecer. Por isso foi incômodo, angustiante, confuso. Ao mesmo tempo uma oportunidade de reflexão.

No ponto de ônibus, ao sair da faculdade, vi duas mulheres jovens que tentavam, sem êxito, esconder sua homossexualidade. Não creio ser necessário detalhar ou descrever a cena. A intenção aqui é discutir, ou simplesmente refletir, sobre a hipocrisia nossa de cada dia.

Recentemente um caso envolvendo um senador estadunidense (mais um), deu ensejo ao debate. Larry Craig, da bancada conservadora, opositor do casamento gay e de outras políticas de viés mais liberal com relação aos homossexuais, foi flagrado num banheiro de um aeroporto fazendo sinais de solicitação sexual para um policial à paisana (que sorte, hein?!). Confessou o crime para negar dois meses depois, quando o caso vazou. Disse ele: “Eu não sou gay e nunca fui gay”. Parece comédia, mas esse episódio se soma a outros tantos para ilustrar a hipocrisia que ronda o meio político em particular e a sociedade em geral. Leiam a matéria [O ocaso da liga dos hipócritas] de Patricia Campos Mello do Estadão.

“Arranhe um altruísta e veja um hipócrita sangrar.”
M. T. Ghiselin

O mais grave neste caso envolvendo o político é justamente o conservadorismo defendido por ele. De certa forma foi bom para o grupo que sofre a oposição, uma vez que o episódio pinta a bandeira conservadora com as cores do arco-íris.

Mas a hipocrisia permanece. Os eventos só serviram para trazer à tona algo que fica trancado, que é tabu. No ponto de ônibus se materializou o resultado dessa hipocrisia, de forma triste em minha opinião, pois assiste algo sofrível. O caso do político, apesar das claras diferenças (a polícia estava no local para coibir um crime: sexo em local público), também ajuda a mostrar que, mesmo os que lutam por determinada causa, algumas vezes lutam contra si. Hipocrisia, mentira, falsidade.

Sob a máscara do esquecimento e do equívoco, invocando

como justificação a ausência de más intenções, os homens

expressam sentimentos e paixões cuja realidade seria bem

melhor, tanto para eles próprios como para os outros, que

confessassem a partir do momento em que não estão à

altura de os dominar. Sigmund Freud

O Biocombustível no Brasil

Saiu um artigo de Raúl Zibechi sobre a questão da produção de biocombustível no Brasil. Realmente o que se vê na imprensa são as maravilhas [econômicas] uma vez que o país é líder na produção. Pouco se fala no outro lado, ou quando se fala, minimiza-se aspectos cruciais em termos sociais e ambientais. No artigo, Zibechi pondera os discursos políticos sobre o tema, analisar os aspectos sociais e econômicos da produção de Biocombustível no Brasil e relata casos recentes ligados ao tema.

Inglês: The Dark Side of Biofuels: Horror in the 'Brazilian California'

Espanhol: La cara siniestra de los biocombustibles: Horror en la "California brasileña"

Pó Royal na Rocinha

Foto publicada no Jornal O Dia On-line. Sinalizações e comentários meus.