segunda-feira, março 22, 2010

Vanuatu e o Brasil

Vanuatu é um país da Oceania. Um arquipélago formado por 83 ilhas e com uma população de pouco mais de 210 mil pessoas. No recente ranking de Desenvolvimento Humano divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enquanto o IDH do Brasil é considerado elevado, ocupando a 75° posição, o de Vanuatu é médio, no 126° lugar do ranking. Existem diversas outras diferenças entre Brasil e Vanuatu. Mas um fator os torna iguais: são países onde duas pessoas internacionalmente procuradas ficariam livres.

Se ambos sumirem do Brasil, é bem provável que os encontremos em Vanuatu... Nada contra o arquipélago.

segunda-feira, março 15, 2010

Opacidade pública = corrupção

Existem mil e uma maneiras de esconder a informação, descumprindo o aparato legal que manda dar publicidade às ações dos órgãos públicos pelo país. O que bandidos eleitos armaram no Diário Oficial da Assembleia Legislativa paranaense é mais um. Veja lá.

domingo, março 14, 2010

PNDH

Hoje, após assistir ao programa Expedições (ótimo!) na TV Brasil, a atração seguinte despertou meu interesse. Outro programa, categorizado no site da emissora como "Cidadania+Educação" discutiu (se é que podemos chamar aquilo de discussão) sobre o a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, motivo de várias críticas por diferentes grupos. Confesso que não li o tal programa, mas estou ficando curioso.

Algo que me chamou a atenção foi a falta de imparcialidade no que se propunha ser uma discussão, ou melhor, um debate, como anunciado no próprio site do programa "O VerTV desta semana debate as propostas referentes à comunicação contidas no terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, apresentado pelo governo federal no final de 2009".

O Aurélio diz: DEBATE - Discussão em que se alegam razões pró ou contra.

Em determinado momento o apresentador afirma que o presidente da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, teria sido convidado e não compareceu. Neste momento, exibiram um vídeo no qual Slaviero criticava o PNDH. Também fizeram galhofa com a pouca idade do presidente da ABERT. Não conheço a biografia de Slaviero, e isso aqui não é uma defesa dele, mas não acho que idade seja parâmetro para alguém ser considerado qualificado ou não para apresentar opinião. E, mesmo que fosse, fazer troça disso num programa de televisão que se julga sério é antiético, injusto, inadequado.

Volto a impressão sobre o programa e o tema anunciado. Foi uma defesa clara ao PNDH. Nada teve de debate. Apresentaram os prós e criticaram, com vigor, as pessoas e instituições que são contra. Em especial a rede Globo. E não apenas os convidados. O apresentador, Lalo Leal, também foi bastante parcial do início ao fim, em sua defesa do PNDH.

Anotem, o programa Ver TV, exibido hoje (14 de Março de 2010) na TV Brasil, uma rede de televisão pública brasileira, defendeu o Programa Nacional de Direito Humanos, mesmo anunciando que seria um debate.
O choro pelos royalties

Já adianto que tenho opinião contraditória. Mas explico... ou tento. Por um lado, defendo que os municípios e Estados que participam da cadeia produtiva do petróleo e gás - seja na extração, seja no beneficiamento, seja na logística (dutos, terminais, etc.) – recebam essa dinheirama. A propósito, de acordo com a legislação, não apenas esses municípios e Estados recebem royalties. Fiquei sabendo hoje. Está lá, Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Atentem para a Seção VI do Capítulo V (artigos 45° ao 52°) que fala sobre as "participações". Logo, neste caso, sou a favor da manutenção dos royalties.

Por outro lado, sou contra essa distribuição de dinheiro para Estados e Municípios. O motivo é simples, a maior parte da grana (uma fortuna mensal) alimenta uma máquina corrupta em detrimento de melhorias reais e duradouras na qualidade de vida das pessoas, no meio ambiente e na própria estrutura pública; melhorias essas que poderiam muito bem serem realizadas, basta vontade, honestidade, ética e diligência na aplicação desse "recurso adicional". Se bem perceberam, quando falo em melhorias reais, não me refiro à construção de pracinhas, de promoção de festinhas com shows de artistas famosos e outros engodos ao estilo pão e circo. As declarações de alguns representantes do Estado do Rio de Janeiro (o governador inclusive) e de vários municípios foram, no mínimo, criminosas. Assumiram, em grande parte, uma dependência perigosa da tal mesada.

Além dessa dicotomia entre o que estabelece hoje a Lei 9.478 e o que propõe a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro ao Projeto de Lei 5938/09 (que inclui na partilha os Estados e Municípios não produtores) vejo o interesse político nessa história toda. Os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores desses Estados e Municípios que seriam incluídos com a tal emenda Ibsen, com certeza, ficariam muito agradecidos com o "convite" para essa festa com direito a fatia do bolo. Bolo este que as respectivas populações (aquelas pessoas que, obrigadas por lei e não por cidadania saíram de suas casas para elegerem esses fulanos) não sentiriam nem o cheiro.

Essa discussão em torno dos royalties deveria suscitar, antes de qualquer coisa, uma questão básica: onde e como o dinheiro está, hoje, sendo aplicado?

Vou arriscar assumir uma posição, mas condicional. Voto pela manutenção do que está sendo hoje aplicado. Isso mesmo, o bolo mensal continuaria sendo partilhado como está. Mas a farra acabaria. Não quero mais festa! Se os Estados e os Municípios provarem que estão aplicando a bufunfa de maneira adequada para o desenvolvimento da população, de suas cidades, regiões, pronto, eles levam a fatia.

Caso contrário, cadeia neles! E é melhor começar a tratar essa gente como o que realmente são: bandidos! Porque, se deixar a festa se espalhar da maneira como está acontecendo hoje... Aja cadeia para abrigar tantos "convidados".

E, para terminar, um recado ao ilustre (sic) governador: para de chorar e trabalhe!

quinta-feira, março 11, 2010


Construir, com Graça

Contruir

Construir sobre a fachada do luar das nossas terras
Um mundo novo onde o amor campeia, unindo os homens
de todas as terras
Por sobre os recalques, os ódios e as incompreensões,
as torturas de todas as eras
É um longo caminho a percorrer no mundo dos homens.
É difícil sim, percorrer este longo caminho
De longe de toda a África martirizada.
Crucificada todos os dias na alma dos seus filhos.
É difícil sim, recordar o pai esbofeteado
Pelo despotismo dum tirano qualquer
A irmã violada pelo mais forte, os irmãos morrendo nas minas
Enquanto os argentários amontoam o oiro
É difícil sim percorrer esse longo caminho
Contemplando o cemitério dos mortos lançados ao mar
Na demência dum louco do poder, caminhando impune
para a frente, sem temer a justiça dos homens
É difícil sim, perdoar os carrascos
Esquecer as terras donde nos escorraçaram
As galeras transportando nossas avós para outros continentes
Lançando no mar as cargas humanas
Se os navios negreiros têm lastro em demasia, é difícil sim,
Esquecer todos esses anos de torturas e inundar o mundo
luz, de paz e de amor, na hora fatal do ajuste de contas.
É difícil sim, mas um erro não justifica outro erro igual.
Na construção de um mundo novo à sombra das nossas
terras maravilhosas, juramos não sofrer uma afronta igual
Mas receber conscientes o amor onde há fraternidade
Espalhando assim o grito potente da nossa apregoada selvageria
Mas essa hora tarde e os gritos do deserto espreitam
Por sobre as nossas cabeças encanecidas da longa espera
Mas os nossos sonhos hão-de abrir clareiras nos eternos luares
Dos nossos desertos assombrados.

Alda Espírito Santo (1926-2010)

quarta-feira, março 10, 2010

Nossa funcionária

Brasil. República Federativa do Brasil. Na organização deste país temos um órgão ligado à presidência. Chama-se Casa Civil. O chefe, ou, como temos hoje, a chefe deste órgão possui algumas atribuições. Quem ocupa este posto trabalha para o país, para todo o Brasil, para todos os brasileiros. E nós pagamos bem. É esperado (eu, pelo menos, espero) que esse dinheiro seja bem aplicado, isto é, que quem o recebe faça aquilo que combinamos.

Fica a pergunta: será que a pessoal que atualmente ocupa tal cargo está fazendo o que combinados? Eu continuo fazendo minha parte, continuo fazendo o que me compete. E a pessoal que trabalha pra mim?

Vou relembrar qual foi o combinado.

I - assistência e assessoramento direto e imediato ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;

II - verificação prévia da constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais;

III - avaliação e monitoramento da ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Presidente da República;

IV - análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais;

V - publicação e preservação dos atos oficiais;

VI - supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;

VII - avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

VIII - execução das atividades de apoio necessárias ao exercício da competência do Conselho Superior de Cinema (Concine) e do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam);

IX - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e

X - execução das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais, aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).


Pelo que tenho visto, lido, assistido, a resposta é só uma: Não. Estou sendo lesado. A pessoa que trabalha pra mim está me enganando, pois não está fazendo o que é de sua competência.

Rio de Janeiro. Belezas e Mazelas

O Rio de Janeiro conta com pontos turísticos naturais e outros tantos frutos de trabalhos arquitetônicos e paisagísticos.  O descaso do...