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Mostrando postagens de Junho, 2009
Nossa Justiça Superior

Depois de ler e reler a notícia. Depois de consultar a Lei nº 8.069 de 13/07/1990 (o famoso ECA) e seu complemento, a Lei n° 9.975 de 23/06/2000. Depois de pensar e refletir e analisar novamente as notícias, em diferentes jornais online (por exemplo: aqui, aqui e aqui e na UNICEF) para me certificar que não era sacanagem... Chego a seguinte conclusão: é, sim, uma sacanagem!

O texto básico da notícia: segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não é crime pagar por sexo com menores. Isso mesmo. Seguindo o que foi decidido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os Superiores absolveram os réus, que ainda se aproveitaram para tirar fotos das menores, infringindo mais um artigo do ECA.

Segundo o Juiz estadual "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". Eu diria que, após tão infeliz declaração, na qual ignorou o agravante de serem menores, nem o distinto cavalheiro gozará de &qu…
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Clipping: Bolsa Ditadura

"Se alguém quisesse produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira, dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura" (...). Elio Gaspari - O Globo 28/06/2009. Clique na imagem.
Não circular? Como assim?

As maracutaias no Senado Federal são muito instrutivas. Primeiro, porque podemos ver o que estão fazendo, ou deixando de fazer, aqueles que por nós eleitos (obs.: nunca votei no Sarney!). Depois, mas não por último, nos brinda com material para uma discussão mais ampla sobre alguns assuntos. Um deles é a questão do acesso às informações públicas.

Quando se fala em ato secreto, estamos diante de uma informação que foi classificada de modo a não chegar ao conhecimento público. Processos formalizados, documentados, registrados de alguma forma, porém não publicizados.

"É assegurado o direito de acesso pleno aos documentos públicos." Artigo 22° da Lei Federal n° 8.159, de 8 de Janeiro de 1991.

Até aí tudo bem. A legislação prevê que certas informações poderão mesmo ser classificadas e, com isso, seu acesso será restrito.

"todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão…
O paradoxo de Chaves

Há alguns dias li um texto de Carlos Machado Allison no venezuelano El Universal sobre a política alimentar de Chaves. Traçava o paradoxo que existe entre as ações do governo venezuelano no que se refere a uma política de soberania alimentar. O subtítulo do texto ("Por encima del socialismo del siglo XXI, se encuentra el pragmatismo del siglo XX") ilustra bem o que está acontecendo na Venezuela.

Segundo o autor, o governo venezuelano busca o que chama de uma soberania alimentar pela via mais simples, com importações (a troco de abundantes petrodólares - PDVSA), e não pelo caminho mais longo (e complexo) que seria com a produção nacional. Com o governo subsidiando a alimentação, aumenta-se o número de consumidores (e eleitores) sem proporcional crescimento de produtores. Allison ilustra o pragmatismo com o fato de o governo venezuelano ter dado mais poder ao Ministério da Alimentação do que ao Ministério da Agricultura e Terras.

A política insustentável a mé…
Reeditem História Geral da África!

Há pouco mais de duas décadas, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançou a coleção História Geral da África (General History of Africa). São oito volumes, tendo a direção do primeiro sido coordenada pelo grande professor Joseph Ki-Zerbo. Com certeza, em seu conjunto, a obra é uma das mais importantes já publicadas sobre o continente africano.

No Brasil, a UNESCO se associou à Editora Ática, hoje pertencente ao grupo Abril, para lançamento da coleção em nosso idioma. Isso muito antes de termos uma Lei federal (10.639) que seria mais do que incentivo para publicação de tal obra.

Tomei conhecimento da coleção numa de minhas pesquisas sobre o continente africano. Adquiri os volumes I e II num sebo do Centro do Rio, ambos em inglês. Pouco depois é que tive conhecimento da edição em parceria com a Ática. Na busca no site da editora, somente um volume é encontrado, e está indisponível. Na busca pelos sebos (Estante …
Divagações novelístico-sociológicas

Confesso: sou um noveleiro! Apesar da promessa básica ("usarei esse tempo para estudar") ao fim de toda novela das oito, continuo acompanhando a próxima. A bola da vez é Caminho das Índias, novela brasileira, que se passa no circuito Índia, Dubai, Barra, Lapa, com atores brasileiros, trilha sonora, em parte, de língua inglesa, assistida numa televisão de marca japonesa, comprada nas lojas Americanas e que já está precisando de um controle novo, daqueles genéricos, feitos na China. É a globalização.

Mas, voltando ao rumo... Novela também é cultura, ou tema para análises sociológicas. Hoje, por exemplo, numa das cenas do núcleo indiano, Camila (Ísis Valverde), a esposa brasileira do jovem indiano Ravi (Caio Blat), é interrompida pelo marido ao questionar o passado de Laksmi (Laura Cardoso) e Shankar (Lima Duarte). Ravi, pedindo que ela não toque no assunto dentro de casa, diz: "aquilo que não se diz e não se pensa, não existe".

Como s…
Axé, Besouro Mangangá!

Assisti agora a pouco, no site do G1, o trailer de um filme que promete. Efeitos de ficções hollywoodianas com tempero brasileiro. Trata-se de Besouro, de João Daniel Tikhomiroff, que define o filme como um espetáculo de aventura, onde a paixão, o misticismo e a emoção têm papel central.

Uma história de aventura, misturando registros históricos e ficção, que se passa no Recôncavo Baiano dos anos 20 e tem um capoeirista como personagem central.



Algo mais:
Besouro Mangangá - zumbidos de resistência
Besouro, o filme
Besouro Mangangá (Besouro Cordão de Ouro)
Suprema Prosperidade Federal

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação.

Leia na íntegra. Fonte: Carta Capital (site)
Sim. Ontem.

No vídeo abaixo, Lucrécia Paco, atriz moçambicana, levanta a questão pertinente de que não basta enviar dinheiro para os países em desenvolvimento. É preciso, antes de mais, verificar como esse dinheiro está a ser utilizado e se de facto chega às mãos daqueles que mais precisam. Só assim se poderá começar a construir um novo futuro.



O vídeo é apenas para que conheçam alguém que eu também não conhecia até ler uma matéria hoje no G1. É essa reportagem, de Eliane Brum, que gostaria de divulgar. Tudo começa com uma pergunta: “Você já sofreu discriminação por ser negra?”. Clique aqui para ler o texto.
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Petro Blog

Quando recebi a mensagem informando da estréia da Petrobras no mundo dos blogs, fiquei curioso. Logo na primeira semana, com a repercussão de reportagens - expostas no blog de maneira mais ampla do que normalmente tornam-se disponíveis, isto é, a matéria "bruta" e a "lapidada" pelo jornalistas - eu, sinceramente, fiquei com um pé atrás sobre o que esse novo canal de comunicação da empresa traria. Continuo, claro, com um pé atrás, desconfio. Um grupo tão poderoso social, política e economicamente, a nível transnacional, pois tem o petróleo como carro-chefe, mantem seus segredos, tem suas táticas. Eles não dão ponto sem nó, não são inocentes ou bobos. E espero que não me considerem como tal a ponto de acreditar que é tudo pela "transperência". Mas é um passo para a transparência, e um passo importante.

O artigo abaixo, de Ladislau Dowbor, publicado recentemente no Jornal do Brasil, permite que reflitamos sobre essa questão do blog, sem o calor quas…
Pessoas comuns

Tenho lido poucas notícias e assistido pouco os telejornais. Rádio? Raramente. Na maioria das vezes para tomar conhecimento, muito superficialmente, de notícias locais. A cobertura do acidente aéreo com o avião da Air France foi desgastante. As maracutaias parlamentares continuam me enojando. Estão ficando repetitivas as discussões sobre as questões raciais (oops, raça não existe; e nem adianta argumentar em termos sociológicos)... questões, então, digamos... hum... de cor da pele?, de origem?, de afro-descendência?, bem, essas questões surgidas (?) quando se fala de cotas em universidades (pode ser impressão ou implicância minha, mas O Globo tem deixado bem evidente sua sintonia com o diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo). Já estou cansado também (mudo de canal, desligo o rádio, etc.) de ver um tal Luiz da Silva dizer o que bem entende e ser aclamado como um baluarte da palavra. Trinta e um anos e já estou de saco cheio de tanta coisa! Preciso espairecer. Isso …
Ruanda: Lembrar para evitar



Exibido em 20/05/2009 no programa Arquivo N da GloboNews. Sinopse: Há 15 anos, em 1994, um genocídio vitimou mais de 800 mil pessoas em Ruanda, na África. Duas etnias se enfrentaram durante 100 dias. Uma das maiores tragédias do século XX.
Arquivo Técnico e Administrativo

Nesta postagem eu gostaria de refletir um pouco sobre a importância ou foco que as empresas dão a um ou outros dos seus diferentes tipos de arquivos, ignorando o tratamento ou abordagem, digamos, global, da informação. Na empresa em que trabalho existem vários arquivos setoriais ditos técnicos. Arquivo Técnico, segundo definição do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, é o arquivo com predominância de documentos decorrentes do exercício das atividades-fim de uma instituição ou unidade administrativa.

Realmente, na empresa, estes arquivos tem sua atuação voltada para as informações técnicas da empresa (plantas, projetos, etc.), e pelo que vejo atuam mais como áreas de armazenamento e reprografia.

Para se ter uma ideia do quanto a balança pende para o lado do arquivo técnico, basta notar que esta mesma empresa conta com um órgão central que, já no nome, entende-se como atue mais globalmente, focando a informação, porém o que vemos é uma atuaçã…
O funk abatido

Ontem fui ao Canecão, para o Baile dos Namorados da Orquestra Imperial, a convite de um integrante da Banda, o Trombonista Bidu Cordeiro. Um show muito animado, como todas as apresentações do grupo e que, como sempre, no intervalo, conta com a participação do DJ Malboro (ou Marlboro; como queiram). O DJ, hoje envolvido num escândalo de pedofilia, há muito tempo é conhecido por sua atuação no “mundo funk”. Mas não é sobre ele, ou sobre a acusação que sofre, o assunto desta postagem.

As músicas que ele tocou ontem no baile, muitas delas são velhas conhecidas. Algumas com mais de 10 anos! Então, o que quero é falar do funk. E falando do funk, eu quero comentar sobre como o preconceito, como sempre, foi prejudicial para toda a sociedade.

Nascido e criado em Mesquita, hoje cidade (pois foi emancipado) da Baixada Fluminense, região vitimada pelo preconceito da sociedade e pelo descaso do Estado há muitas décadas, tive o funk como trilha sonora de várias festas, como música acess…