quarta-feira, setembro 26, 2007

A escravidão moderna e o Senado
O crescimento econômico e a mordaça


A chaga da sociedade continua aberta. A escravidão é algo real, atual, cotidiano. Trabalhadores rurais mantidos em condições degradantes, análogas às do período escravista. Esse foi um tema de uma postagem intitulada “Conhecendo para mudar: Trabalho escravo”, quando falei sobre o assassinato de fiscais em Unaí, da dificuldade e do perigo em fiscalizar a prática escravista moderna, e do coronelismo ainda presente.

Na ocasião não comentei muito sobre o importante Grupo de Fiscalização Móvel, subordinado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem a função de percorrer o país fiscalizando para coibir a prática da escravidão moderna. Recentemente, porém, tal grupo sofreu uma intervenção política com a suspensão de suas atividades. O “presente” à nação foi dado pela bancada ruralista do Senado. Nosso querido Senado que também recentemente nos proporcionou o espetáculo Renan.

A economia brasileira cresce, isso é fato. O agro negócio se volta para o fornecimento de insumos para a produção do biocombustível. Qualquer coisa que “atrapalhe” esse processo é, com certeza, visada. Mas acontece que não se trata de atrapalhar. Trata-se de coibir uma prática que fere os direitos humanos mais primordiais. Existem fazendas que fazem uso de mão de obra escrava, em pleno ano de 2007. E quando fiscais fazem seu trabalho na tentativa de erradicar essa praga, sofrem todo tipo de perseguição. Então não se pode mais criticar. Devemos ficar calados, caso contrário estaremos sendo contra o crescimento do país. É a lei da mordaça.

A ação de detonou o recente entrave entre os fiscais e a bancada ruralista foi na Usina Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará, realizada no final de junho passado, quando 1064 cortadores da cana foram retirados por conta das condições degradantes de trabalho às quais eram submetidas.

O caso é sério. Os interesses são grandes. De um lado, senadores e deputados que colocam a posse das grandes extensões terra antes das questões humanitárias, dificultando a punição dos fazendeiros, estes, íntimos do Congresso (formando a bancada ruralista do mau). De outro, são os que tentam apagar de nossa história a prática da escravidão, tentando garantir condições dignas de trabalho aos brasileiros, aplicando a lei.

Gostaria de indicar um artigo do frei dominicano Xavier Plassat, que é membro da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), intitulado “Não à flexibilização do combate ao trabalho escravo no Brasil” onde ele analisa as questões recentes ligadas a intervenção da bancada ruralista no trabalho de combate à escravidão.

Também coloquei abaixo o documentário Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro, que “retrata a situação de trabalhadores do campo aliciados e escravizados em fazendas e carvoarias, e sugere quais são hoje os principais desafios do combate para a erradicação do trabalho escravo no Brasil”. Dura certa de 16 minutos e vale à pena assistir.


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