Barreias ao Acesso

Já comentei com algumas pessoas sobre minha percepção da receptividade na Biblioteca Nacional e no Real Gabinete Português de Leitura. Na primeira instituição, tive a impressão de que partem do princípio do “culpado até que prove a inocência” (ou até que saia do recinto). Cheguei a ficar constrangido com esse “esquema de segurança”. Essa impressão se agravou quando, pouco tempo depois, pude comparar com outra grande instituição, o Real Gabinete. Neste, me senti em casa, à vontade, senti que minha presença ali era o que a instituição (e os que ali trabalhavam) esperavam, era algo normal. Afinal, o que é uma biblioteca sem os seus frequentadores, leitores, pesquisadores?

Quando se fala em acesso à informação, pouco se fala na relação interpessoal inerente, muitas vezes, nesse acesso. Esse aspecto, por vezes, é ignorado nas políticas de Preservação do acervo. A antipatia e o preconceito, além da má vontade, se tornam ferramentas de conservação.

É preciso que se entenda que o usuário não solicita o acesso como um favor. O acesso é um direito!

O cerceamento ao direito de acesso á informação não se dá apenas nos atos oficiais e oficiosos dos governos. Acontece no cotidiano, em instituições de arquivo, bibliotecas e tantas outras. E é pratica por pessoas comuns nas funções de atendentes (que não sabem atender), seguranças e vigias (sem preparo para lidar com outro ser humano) e outras atividades, sendo estrategicamente posicionais para dificultar o acesso. Funcionam melhor que quaisquer leis restritivas de nossos direitos.

A inspiração para esta postagem surgiu recentemente em uma visita ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Na foto abaixo, poderão ver os arames farpados que cercam a instituição pública. Tenham certeza de uma coisa: o arame não é a única barreira ao acesso.

Fiscalizando nossos empregados

O G1 publicou um Guia muito interessante com dicas para fiscalizar parlamentares via Internet. Clique aqui.

Deve haver uma segunda opinião

Nos últimos dias tenho lido e assistido muitas reportagens sobre o "golpe" em Honduras. A deposição, por militares, de um presidente eleito democraticamente gerou críticas e até ameaças de intervenção internacional. Algo que me intrigou, desde o início, foi a postura do presidente venezuelano. Eu realmente não consigo acreditar nesse cara. Como diria minha cunhada, eu "peguei abuso dele".

Se Chaves se mostra tão indignado com uma coisa, neste caso a deposição ou "golpe", alguma coisa existe além do que é amplamente noticiado. E não deu outra. A primeira coisa que ficou clara é a intervenção do presidente venezuelano. Ele gosta de confusão e, pelo que se sabe, quer ampliar sua filosofia bolivariana para além das fronteiras de seu país.

Outra coisa que só fui saber depois, tem relação com a Constituição hondurenha. Pelo visto, o presidente eleito democraticamente, não estava contente com o texto que jurou seguir e defender. E, com vistas a uma reeleição não prevista no texto, queria convocar plebiscito para tentar ficar no poder. Isso é apenas um resumo da coisa.

A intenção é indicar matérias e textos que vão além das primeiras páginas dos jornais e nos dão uma idéia do que realmente está acontecendo em Honduras.

Tristes trópicos - Roberto Fendt
Honduras Defends Its Democracy - Mary Anastasia O'Grady
Constituição de Honduras

Nossa Justiça Superior

Depois de ler e reler a notícia. Depois de consultar a Lei nº 8.069 de 13/07/1990 (o famoso ECA) e seu complemento, a Lei n° 9.975 de 23/06/2000. Depois de pensar e refletir e analisar novamente as notícias, em diferentes jornais online (por exemplo: aqui, aqui e aqui e na UNICEF) para me certificar que não era sacanagem... Chego a seguinte conclusão: é, sim, uma sacanagem!

O texto básico da notícia: segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não é crime pagar por sexo com menores. Isso mesmo. Seguindo o que foi decidido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os Superiores absolveram os réus, que ainda se aproveitaram para tirar fotos das menores, infringindo mais um artigo do ECA.

Segundo o Juiz estadual "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". Eu diria que, após tão infeliz declaração, na qual ignorou o agravante de serem menores, nem o distinto cavalheiro gozará de "boa imagem" seja lá o que isso significo para o meritíssimo.

No STJ, essa absurda decisão do TJ MS, foi mantida pela Quinta Turma (*), cujo relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima. Os ministros entenderam "que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."

(*) Dando nome aos bois: Napoleão Maia Filho, Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Jorge Mussi

O que já se comenta, após essa decisão Superior, é que se cria um precedente para esse tipo de abuso, que não é tratado como crime. É um aval do Superior Tribunal de Justiça para o turismo sexual infantil, por exemplo.

A decisão do STJ e do TJMS considera como "clientes", "consumidores", os que buscaram os "serviços" das "prostitutas", pois eles não estariam "submetendo" as menores à prostituição, uma situação na qual elas já se encontravam. Nesse sentido, dizem que a questão não estaria prevista no Estatudo da Criança e do Adolescente. Eles dão outro sentido a cegueira da justiça.

Isso é um passo para a legalização e até regulamentação da prostituição infantil. É isso mesmo. Pensem bem. Se analisarmos o que está acontecendo, veremos que as menores que foram prostituídas estão sendo postas no mesmo nível de um entorpecente: a maconha, por exemplo. A droga existe, os consumidores existem. Como o Estado não está tendo competência para cuidar do assunto, e não quer encarar o problema de frente, prefere ser tolerante com o consumidor e, com isso, não precisa cuidar do problema.

A decisão dos Tribunais mostra que a leniência com o "consumidor/cliente" já é uma realidade. A situação das menores também nos mostra que não estão cuidando do "problema".

Clipping: Bolsa Ditadura

"Se alguém quisesse produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira, dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura" (...). Elio Gaspari - O Globo 28/06/2009. Clique na imagem.

Não circular? Como assim?

As maracutaias no Senado Federal são muito instrutivas. Primeiro, porque podemos ver o que estão fazendo, ou deixando de fazer, aqueles que por nós eleitos (obs.: nunca votei no Sarney!). Depois, mas não por último, nos brinda com material para uma discussão mais ampla sobre alguns assuntos. Um deles é a questão do acesso às informações públicas.

Quando se fala em ato secreto, estamos diante de uma informação que foi classificada de modo a não chegar ao conhecimento público. Processos formalizados, documentados, registrados de alguma forma, porém não publicizados.

"É assegurado o direito de acesso pleno aos documentos públicos." Artigo 22° da Lei Federal n° 8.159, de 8 de Janeiro de 1991.

Até aí tudo bem. A legislação prevê que certas informações poderão mesmo ser classificadas e, com isso, seu acesso será restrito.

"todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado" - inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal.

Mas será que um senador ou secretário seja lá de quê, tem poder legal para tanto? Pelo que sei, não é uma pessoa ou outra dentro do governo que pode decidir se um documento público [produzido ou recebido por um órgão público] é secreto ou não.

"Fica instituída, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, com a finalidade de decidir pela aplicação da ressalva prevista na parte final do inciso XXXIII" citado anteriormente - Artigo 4°do Decreto n° 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Essa comissão é composta pelos seguintes membros: Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que a coordenará; Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ministro de Estado da Justiça; Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado das Relações Exteriores; Advogado-Geral da União e Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Bem, depois disso tudo, concluo que alguém descumpriu a lei.

Outro aspecto interessante, e que me veio à mente hoje, quanto à aplicação desse aparato legal que rege os documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, se refere aos documentos eletrônicos. Neste caso, mais especificamente, os e-mails.

A idéia de que documento é papel, faz com que relaxemos quanto aos e-mails que circulam em órgão públicos. Em notícia recente, publicada no Estadão, sobre as maracutaias secretas do Senado, o e-mail é apresentado como prova. "E-mails mostram que ordem para atos secretos partia de Agaciel".

"O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi."

Não sei de quantos e-mails estamos falando ou de como foi o acesso a tais informações. Porém, fica a pergunta, temos hoje condições de práticas de acesso a todas as informações públicas, inclusive os e-mails?

O paradoxo de Chaves

Há alguns dias li um texto de Carlos Machado Allison no venezuelano El Universal sobre a política alimentar de Chaves. Traçava o paradoxo que existe entre as ações do governo venezuelano no que se refere a uma política de soberania alimentar. O subtítulo do texto ("Por encima del socialismo del siglo XXI, se encuentra el pragmatismo del siglo XX") ilustra bem o que está acontecendo na Venezuela.

Segundo o autor, o governo venezuelano busca o que chama de uma soberania alimentar pela via mais simples, com importações (a troco de abundantes petrodólares - PDVSA), e não pelo caminho mais longo (e complexo) que seria com a produção nacional. Com o governo subsidiando a alimentação, aumenta-se o número de consumidores (e eleitores) sem proporcional crescimento de produtores. Allison ilustra o pragmatismo com o fato de o governo venezuelano ter dado mais poder ao Ministério da Alimentação do que ao Ministério da Agricultura e Terras.

A política insustentável a médio e longo prazo, exposta no texto publicado no El Universal, vai ao encontro de uma matéria publicada anteontem no Estadão: "Crise e escassez levam Chávez a subir preços tabelados em até 147%".

Causa e efeito. Pura e simplesmente.

Reeditem História Geral da África!

Há pouco mais de duas décadas, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançou a coleção História Geral da África (General History of Africa). São oito volumes, tendo a direção do primeiro sido coordenada pelo grande professor Joseph Ki-Zerbo. Com certeza, em seu conjunto, a obra é uma das mais importantes já publicadas sobre o continente africano.

No Brasil, a UNESCO se associou à Editora Ática, hoje pertencente ao grupo Abril, para lançamento da coleção em nosso idioma. Isso muito antes de termos uma Lei federal (10.639) que seria mais do que incentivo para publicação de tal obra.

Tomei conhecimento da coleção numa de minhas pesquisas sobre o continente africano. Adquiri os volumes I e II num sebo do Centro do Rio, ambos em inglês. Pouco depois é que tive conhecimento da edição em parceria com a Ática. Na busca no site da editora, somente um volume é encontrado, e está indisponível. Na busca pelos sebos (Estante Virtual), me listam sempre as edições I e II, porém, com preços variando de R$ 85 a R$ 400. Isso mostra como a tiragem foi pequena. São raros.

Não será um ato de bondade ou incentivo à educação que levará uma editora desse porte a editar um livro. Ela tem de lucrar, em primeiro lugar. Mas o fato é que o incentivo comercial está posto, é evidente. Existe carência de publicações e, com a Lei despertando interesses diversos (acadêmicos ou não), é incompreensível que ainda não reeditaram a coleção.

Já escrevi para a Editora através do “fale conosco” do site, mas ainda não recebi resposta. O e-mail da editora é editora@atica.com.br. Essa informação (o e-mail) não é secreta, uma vez que consta do site da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), da qual a Ática é associada, para quem quiser ver.

Não sou o primeiro a relatar esse que considero um absurdo. O jornal online Irohin, em 2007, já trazia uma matéria sobre a publicação, onde considerava como desastre o fato de ainda não terem reeditado a coleção.

Por isso, gostaria de conclamar a todos os que têm interesse numa reedição da obra para que escrevam a Editora Ática fazendo esse pedido: Por favor, reeditem História Geral da África! Talvez eles acordem.

Divagações novelístico-sociológicas

Confesso: sou um noveleiro! Apesar da promessa básica ("usarei esse tempo para estudar") ao fim de toda novela das oito, continuo acompanhando a próxima. A bola da vez é Caminho das Índias, novela brasileira, que se passa no circuito Índia, Dubai, Barra, Lapa, com atores brasileiros, trilha sonora, em parte, de língua inglesa, assistida numa televisão de marca japonesa, comprada nas lojas Americanas e que já está precisando de um controle novo, daqueles genéricos, feitos na China. É a globalização.

Mas, voltando ao rumo... Novela também é cultura, ou tema para análises sociológicas. Hoje, por exemplo, numa das cenas do núcleo indiano, Camila (Ísis Valverde), a esposa brasileira do jovem indiano Ravi (Caio Blat), é interrompida pelo marido ao questionar o passado de Laksmi (Laura Cardoso) e Shankar (Lima Duarte). Ravi, pedindo que ela não toque no assunto dentro de casa, diz: "aquilo que não se diz e não se pensa, não existe".

Como sempre, e por falta do que fazer (embora tenha muito que estudar... concursos), minha mente divagou e fiz mais uma de minhas analogias. A frase de Ravi, vejam só, me fez pensar no discurso "arracial" (e que, muitas vezes, esconde o desejo de manutenção do status quo, da desigualdade) que diz a mesma coisa: se não falarmos em racismo, se não pensarmos em racismo, ele não existe.

Eu até tento seguir esse mantra. Abstraio, respiro fundo e não penso no "assunto". Mas, infelizmente, sempre tem alguém (de quaisquer castas) para estragar minha meditação, minha fantasia, minha "tentativa". E fazem isso me arremessando em nossa (da sociedade, da comunidade) realidade. Seguido por seguranças e funcionários no mercado, na livraria; evitado nas calçadas (mesmo à luz do dia); desacreditado ao me apresentar como responsável por alguma atividade (olhares assustados, decepcionados, desolados, interrogadores, perdidos ao se deparar com algo... inusitado); isso sem falar nos bancos, nos restaurantes, nas portarias, nos elevadores...

Desse modo meu mantra é quebrado. Meu momento de felicidade transcendental é atirado no poço da complexidade das relações sociais definidas pela cor da pele. Mesmo sem falar, mesmo sem pensar, eu sofro. E não posso entender e combater e eliminar algo sobre o qual não reflito, algo sobre o qual não me pronuncio. Então, mudo e mentalmente bloqueado, sofro. Mas como pode algo que não se fala e não se pensa, causar sofrimento. Já sei. É simples. Isso existe!

Baguan Kelie!!

Axé, Besouro Mangangá!

Assisti agora a pouco, no site do G1, o trailer de um filme que promete. Efeitos de ficções hollywoodianas com tempero brasileiro. Trata-se de Besouro, de João Daniel Tikhomiroff, que define o filme como um espetáculo de aventura, onde a paixão, o misticismo e a emoção têm papel central.

Uma história de aventura, misturando registros históricos e ficção, que se passa no Recôncavo Baiano dos anos 20 e tem um capoeirista como personagem central.

Algo mais:
Besouro Mangangá - zumbidos de resistência
Besouro, o filme
Besouro Mangangá (Besouro Cordão de Ouro)

Suprema Prosperidade Federal

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação.

Leia na íntegra.

Fonte: Carta Capital (site)

Sim. Ontem.

No vídeo abaixo, Lucrécia Paco, atriz moçambicana, levanta a questão pertinente de que não basta enviar dinheiro para os países em desenvolvimento. É preciso, antes de mais, verificar como esse dinheiro está a ser utilizado e se de facto chega às mãos daqueles que mais precisam. Só assim se poderá começar a construir um novo futuro.

O vídeo é apenas para que conheçam alguém que eu também não conhecia até ler uma matéria hoje no G1. É essa reportagem, de Eliane Brum, que gostaria de divulgar. Tudo começa com uma pergunta: “Você já sofreu discriminação por ser negra?”. Clique aqui para ler o texto.

Petro Blog

Quando recebi a mensagem informando da estréia da Petrobras no mundo dos blogs, fiquei curioso. Logo na primeira semana, com a repercussão de reportagens - expostas no blog de maneira mais ampla do que normalmente tornam-se disponíveis, isto é, a matéria "bruta" e a "lapidada" pelo jornalistas - eu, sinceramente, fiquei com um pé atrás sobre o que esse novo canal de comunicação da empresa traria. Continuo, claro, com um pé atrás, desconfio. Um grupo tão poderoso social, política e economicamente, a nível transnacional, pois tem o petróleo como carro-chefe, mantem seus segredos, tem suas táticas. Eles não dão ponto sem nó, não são inocentes ou bobos. E espero que não me considerem como tal a ponto de acreditar que é tudo pela "transperência". Mas é um passo para a transparência, e um passo importante.

O artigo abaixo, de Ladislau Dowbor, publicado recentemente no Jornal do Brasil, permite que reflitamos sobre essa questão do blog, sem o calor quase imposto pela grande mídia.

Uma coisa é certa, devemos ficar atentos (ou ignorar tudo, por completo... tem seu lado bom) para não cair na armadilha dos que amam a Petrobras, nem na arapuca dos que a odeiam. Fundamentalismos ideológicos, generalizações e um toque de etnocentrismo disciplinar (ou o jornalismo como se conhece ou a liberdade de uma empresa fazer o que quer com a informação que produz ou co-produz) constitui, recorrendo a Bachelard, obstáculo epistemológico.

Pessoas comuns

Tenho lido poucas notícias e assistido pouco os telejornais. Rádio? Raramente. Na maioria das vezes para tomar conhecimento, muito superficialmente, de notícias locais. A cobertura do acidente aéreo com o avião da Air France foi desgastante. As maracutaias parlamentares continuam me enojando. Estão ficando repetitivas as discussões sobre as questões raciais (oops, raça não existe; e nem adianta argumentar em termos sociológicos)... questões, então, digamos... hum... de cor da pele?, de origem?, de afro-descendência?, bem, essas questões surgidas (?) quando se fala de cotas em universidades (pode ser impressão ou implicância minha, mas O Globo tem deixado bem evidente sua sintonia com o diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo). Já estou cansado também (mudo de canal, desligo o rádio, etc.) de ver um tal Luiz da Silva dizer o que bem entende e ser aclamado como um baluarte da palavra. Trinta e um anos e já estou de saco cheio de tanta coisa! Preciso espairecer. Isso é certo.

Parte desse meu distanciamento das notícias se deve, também, ao ritmo de trabalho. E o cansaço com tanto blablablá em jornais, rádio e televisão, é ampliado pelo desgaste físico, emocional e psicológico do trabalho. Sou uma pessoa comum, com um emprego comum e fraquezas comuns. Um ser humano autêntico, como alguns diriam.

Sendo uma pessoa comum, eu estou sujeito aos mesmos acontecimentos, ações e consequências que toda pessoa comum. Tenho direito e deveres. Erro e acerto. Critico e sou criticado. Falo e escuto. Como uma pessoa comum, e reconhecendo que muitas pessoas comuns não têm o mesmo privilégio, eu, como disse anteriormente, tendo um emprego comum. E, como deveria ser comum, para continuar nesse emprego, mantenho um acordo formal e tácito com meu empregador: eu exerço uma atividade laboral e sou remunerado por isso. E, nesse acordo, está igualmente formalizado e implícito, além de ser exigido, com ou sem vigilância direta, que eu seja honesto, que zele pelo patrimônio da empresa, que respeite aqueles para quem trabalho, façam eles parte de minha atividade-meio (chefe, gerente e demais superiores hierárquicos, colegas de igual nível hierárquico de mesmo setor ou não, funcionários e colaboradores nas atividades de suporte, limpeza, e outros) ou da atividade-fim da empresa (público alvo, consumidor, sociedade...). Como pessoa comum que sou, também posso ser alvo de sanções no nível empresarial, ou mesmo da sociedade, caso, em benefício próprio ou de outrem, cometa ações que desrespeitem o acordo com a empresa e ou extrapole meus direitos e/ou deveres enquanto pessoa comum.

Sendo uma pessoa comum eu também sinto fome, sede, calor, frio, durmo, tenho insonia, envelheço... E sou mortal. Pelo menos espero que seja, pois a finitude e a mortalidade (ou, pelo menos, a consciência de tal) é, digamos, tranquilizante.

Mas existem pessoas bem diferentes. Parecem estar acima do bem e do mal. Pessoas para as quais erros e acertos são conceitos filosóficos não aplicáveis a si. Pessoas para as quais direitos e deveres são moldados a seu bel prazer, e de maneira a garantir que a primeira opção seja a única aplicada e aplicável a si e aos seus. Pessoas que falam unilateralmente. Pessoas envolvidas numa redoma que deve ser respeitada e nunca maculada com críticas. Essas pessoas também conseguem empregos, porém, o acordo com o empregador esmaece na entrevista para o posto, desaparecendo pouco depois da investidura. Ocupam tal posto como que fazendo um favor ao empregador. O respeito é demonstrado - em forma de complacência, conivência, negociatas, acordões e maracutaias mil – com parte daqueles integrantes e congêneres das atividades-meio. Já os formadores, o público que deveria ser beneficiado pela atividade-fim, é tido como mero empecilho. Honestidade, para essas pessoas, é algo que destoa totalmente daquilo que se espera de uma pessoa comum. Além disso, essas pessoas parecem ser imortais, pois parecem renascer das cinzas quando pensamos, ou até esperamos, que já tenham desaparecido. Essas, meus caros, são as pessoas fora do comum.

Uma dessas pessoas, como bem apontou Luiz da Silva em-quem-não-votei, atualmente ocupa a presidência do Senado Federal. Trata-se de José do Maranhão (na verdade o Maranhão parece ser desse José... e dos seus), aquele que não sabe e que não viu (assim como Luiz da Silva) e, mesmo sabendo e vendo, nada tem com isso. É imune e segundo Luiz da Silva, “tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Com isso, seria uma injustiça e um desrespeito se eu, uma pessoa comum, criticasse ou apontasse ou denunciasse os erros, crimes, desvios, dessa pessoa fora do comum que é José do Maranhão.

Eu continuo aqui, sendo uma pessoa comum, agora irei tomar um banho como uma pessoa comum, e assistir a novela, como algumas pessoas comuns (ou não). E, já de saco cheio de tudo, como disse anteriormente, mantenho a esperança, fico na expectativa, como uma pessoa comum, de que essas tais pessoas fora do comum se tornem... mais comuns. Finitos. E bem depressa!

Ruanda: Lembrar para evitar

Exibido em 20/05/2009 no programa Arquivo N da GloboNews. Sinopse: Há 15 anos, em 1994, um genocídio vitimou mais de 800 mil pessoas em Ruanda, na África. Duas etnias se enfrentaram durante 100 dias. Uma das maiores tragédias do século XX.