sábado, setembro 24, 2011

Impermanências, mentiras, corrupções e silêncios


O crime de arquivo

Os distintos cavalheiros que, eleitos por nós, hoje ocupam a Câmara e o Senado, parecem que não vêem limite para seus atos de corrupção. E de descaso, de abuso, de desleixo, de escárnio para conosco.

Hoje mais uma nota tímida em jornal online me chamou atenção. Falava sobre a aprovação de projetos em tempo recorde pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Foram “118 projetos em três minutos com a presença de apenas um deputado, Luiz Couto (PT-PB), além do parlamentar que presidiu o trabalho, Cesar Colnago (PSDB-ES)” conforme matéria do O Globo.

Para os desavisados pode parecer uma prova da eficiência parlamentar. Mas de eficientes sabemos que eles nada têm. Ou melhor, o fato de chegarem lá talvez configure prova de eficiência em enrolar os eleitores. E o fato de lá permanecerem, fazendo o que fazem, talvez demonstre que são competentes em esconder suas maracutaias, quando não as fazendo parecer algo aceitável, parte do jogo político, intriga de opositores, et cetera e tal.

São bandidos em sua maioria. Criminosos da pior estirpe, uma vez que seus atos afetam, de forma direta ou indireta, quase 200 milhões de pessoas. Corrupção é, pois, crime dos mais hediondos que se pode imaginar.

Se já não bastasse o fato em si, eis que me deparo com outra constatação. Esta feita pelo jornalista Josias de Souza em seu blog.

Segundo o jornalista, a Ata da Câmara mente sobre a presença dos deputados na reunião da CCJ. Leia aqui.

E essa mentira está registrada e acessível. É um registro de uma ação, de um ato, do Poder Legislativo. É informação pública!

Ata é um documento “que registra resumidamente e com clareza as ocorrências, deliberações, resoluções e decisões de reuniões ou assembléias. Deve ser redigida de maneira que não seja possível qualquer modificação posterior.

Ata é também um documento de guarda permanente, segundo rege o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, que consta da Resolução14 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

É o poder público descumprindo seu dever. Ignorando o que manda o artigo 1° da Lei 8.159.

Se a opacidade informacional configura um empecilho no desenvolvimento de um país que se queira democrático, o silêncio [dos profissionais da informação] diante de crimes de arquivo como esse é, no mínimo, vergonhoso.

quarta-feira, setembro 14, 2011

Informação é preciso


Desvio-Roubo

Um dos destaques nos noticiários dessa noite é a “saída” de mais um ministro. Parece que a fila está andando.  Já é o quinto e, se mexer bem nesse antro, muitos outros bichos poderão sair.

Fico intrigado e até incomodado com tratamento dispensado a esses sujeitos.  O grande crime de que é suspeito (sic) é o desvio de verba pública. Suspeito?! Isso indica que não existe controle sobre a verba pública, sobre os gastos públicos. Se houvesse o mínimo de controle, essa suspeição se tornaria uma insuspeição, uma certeza. E é disso que precisamos. Precisamos saber, com certeza, sem margem para dúvidas, com exatidão, o que está sendo feito com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Outra coisa é com relação à acusação. Considerando que houve mesmo o “desvio”. Acho que devemos tratar tais criminosos como o que realmente são: bandidos! Para que fique claro para todos, para que percebamos o que realmente se passa e como isso nos afeta, é bom ser claro e direto e verdadeiro. Ele está sendo acusado de roubar dinheiro público para custear seus luxos (governanta, motorista para esposa e sabe-se lá quais outras “vantagens” ministeriais).

Se um marginal bate sua carteira ou rouba seu carro ou sua casa não dizemos que “fulano está desviando seu dinheiro para uso próprio” ou que “beltrano está desviando seus bens para uso próprio”. Então não vamos poupar os “Excelentíssimos”.

Ainda nesse caso… Não acho que esse e outros do tipo sejam casos para CPI. É caso de polícia! Se um bandido rouba o Banco Central a polícia cuida do caso. Por que atribuir aos Deputados e Senadores (muitos, sabemos, despreparados para o básico que seria nos representar, legislar) o papel de polícia?


A informação liberta… 

...E, aqueles que não nos querem libertos, lutam para que a informação seja algo restrita a poucos, lutam para que a verdade, a luz e a justiça que podem advir da informação continue vedada aos nossos olhos.

Tramita no senado a PLC – Projeto de Lei da Câmara – nº 41 de 2010, cujo apelido é “Lei Geral de Acesso à Informação”.  Há dois meses eu abordei o assunto aqui no TUIST, clique aqui para ler. 

Aos interessados (e o interesse é de todos, pois afeta a todos) vale acompanhar a tramitação, clicando aqui.

Assino o boletim e recebo as atualizações da tramitação. Hoje, por exemplo, li a proposta de emenda do Senador Blairo Maggi. Algumas das propostas do senador sinalizam para a manutenção do silêncio, para uma política de ignorância da maioria em prol dos interesses de alguns poucos.

Em uma das propostas, por exemplo, ele parece justifica que promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral produzida por órgãos e entidades públicas independente de requerimentos (a tal TRANSPARÊNCIA) despenderia esforços de tempo, pessoal e dinheiro, sobrecarregando a máquina pública. Então, a Transparência não faz bem ao Estado?

Em outra proposta ele contesta os prazos máximos de restrição ao acesso à informação. Mais especificamente da informação classificada como ultrassecreta. Segundo o senador, a prorrogação dos documentos ultrassecretos deve se dar quantas vezes for necessário para garantir a segurança do Estado e da sociedade. Em outras palavras… o silêncio eterno. 

Ele também critica a supressão do nível “confidencial”, justificando que isso contraria a tradição brasileira nessa área. Eu cairia na gargalhada se essa posição do ilustre senador não fosse tão absurda.


domingo, setembro 11, 2011

Alguns versus muitos
Terrorismo, fanatismo, extremismo

Uma coisa leva a outra… uma coisa acaba em outra… é tudo a mesma coisa. É tudo burrice, idiotice, babaquice. É covardia. É estupidez. É falácia. É ignorância. É desumanidade. É crueldade.

Nada tem a ver com religião. E muito menos com a política que visa o bem comum. São interesses de alguns imbecis para alguns cretinos e que fazem milhares ou milhões de inocentes sofrerem. Fanatismo, terrorismo, extremismo… de alguns.

Os atentados que hoje completam 10 anos e vêm sendo memorados já há alguns dias não foram – como bradam as vozes da mídia e aceitam os ouvidos e mentes que teimam em ignorar– os maiores ou únicos da história.

Em Hiroshima e Nagasaki os mortos pelas bombas e, posteriormente, pela radiação, chegaram há aproximadamente 400.000. Soma-se a isso o trauma que permanece, assim como permaneceram os efeitos da radiação no organismo dos sobreviventes. O Projeto Manhattan não foi “desenhado” por 400.000 pessoas para matar 400.000! Foi uma estupidez de alguns covardes, lunáticos, extremistas que matou centenas de milhares de pessoas. Fanatismo, terrorismo, extremismo… de alguns.

Outro estúpido, um mostro que soube convencer e fazer valer sua monstruosidade, matou milhões de pessoas, entre Judeus, homossexuais, Testemunhas de Jeová, Ciganos, deficientes físicos e mentais, dissidentes políticos, negros… Milhões de seres humanos mortos por uma idéia na cabeça de alguns. Fanatismo, terrorismo, extremismo… de alguns.

Em 1994, em Ruanda, pode-se dizer que a máquina e o maquinário de matança aparecem novamente. Philip Gourevitch, autor do livro “Gostaríamos de informá-los de que amanhã seremos mortos com nossas famílias” faz uma comparação com o Holocausto dizendo que os “mortos em Ruanda se acumularam numa velocidade quase três vezes maior“.  Foram aproximadamente 800 mil mortos em 100 dias. Fanatismo, terrorismo, extremismo… de alguns.

Houve outros 11 de Setembro em outros tempos, em outros lugares, mas com os mesmos ingredientes malditos. Mas talvez o destaque que assume o que hoje completa 10 anos não se refira apenas ao fato de ter ocorrido “em solo americano”, na “maior economia do mundo”, no país que mais protagoniza (ou antagoniza) ações militares mundo a fora. Nova Iorque é uma das cidades mais multiculturais do mundo. Uma grande parte de sua população, de seus residentes, é formada por não-americanos. Dentre eles se encontram asiáticos, africanos, europeus, latino-americanos… Dentre eles se encontram ricos e pobres… Dentre eles se encontram judeus e árabes, católicos e protestantes, cristãos, muçulmanos, hindus, budistas… ateus, agnósticos… Toda essa gama de seres humanos foi atingida há 10 anos pelo fanatismo, pelo terrorismo, pelo extremismo… de alguns.

E esses alguns continuam agindo. Estejam eles no governo americano, e/ou nas grandes empresas que alimentam e se alimentam do poderio militar não apenas dos EUA. Sejam integrantes da Al Qaeda (ou de tantas outras organizações perniciosas) ou dos governos e organizações (igualmente perniciosos) que a apóiam de forma aberta ou não. Sejam os que deturpam o Islamismo, misturando convicções ideológicas com religião. Sejam aqueles que simplificam e caem na armadilha de confundir Islamismo com terrorismo. Sejam aqueles que se omitem e ignoram e insistem em ignorar. Ignorantes! Fanáticos! Extremistas! Terroristas com ou sem armas, com ou sem bombas! Terroristas ideológicos! Terroristas sociais! Extremistas da ignorância! Fanáticos da estupidez, do dinheiro, do poder! Estúpidos.

Os exemplos foram dados ao longo de décadas, séculos, milênios. Parece que aprendemos muito pouco.

Se os muitos se omitem e ignoram, os “alguns” ganham força e impões sua vontade. Se os muitos se enfraquecem ou se acomodam intelectualmente, os “alguns” se tornam convincentes e impões sua vontade. A inércia de muitos intensifica a ação de “alguns”.