Dúvidas

Democracia, Imposições e Esquisitices

Estou evitando os telejornais. Internet e impressos também. As notícias parecem sempre se repetir. Corrupção, violência, manifestações contra ambas… Está ficando chato. E as dúvidas aumentam. As minhas, pelo menos. Sinceramente não acredito que diminuiriam se eu lesse cada impresso, acompanhasse cada telejornal, notícias e noticiários on-line. Penso que o que é posto tem a finalidade de confundir, não de esclarecer. Mas como o negócio aqui é seguir “Trocando uma idéia sobre tudo”, não resisto em comentar o que vejo; expondo, assim, minhas dúvidas. Quem sabe alguém lê e, misericordiosamente, decide esclarecer tudo pra mim.

Tenho lido e assistido, por alto, a questão da fidelidade partidária em Brasília. Se o mandato dos deputados seria dele mesmo ou do partido/legenda. Parece que o STF decidiu a favor da segunda opção. Pois bem. Eles esqueceram algo simples: o voto. Consultando meu querido e velho amigo, o Aurélio, eu vejo que voto é o modo de expressar a vontade num ato eleitoral. Essa vontade, num Estado Democrático (sic), é do eleitor. O eleitor decide, escolhe, vota, elege um representante seu. Mesmo um mau caráter. Não é um cargo ou uma vaga que está sendo votada, é uma pessoa para ocupar a tal vaga, o tal cargo representativo.
Minha dúvida: Por que o eleitor fica de fora quando alguns discutem se o mandato deve ficar com o eleito ou com o partido?

Outra coisa é esse negócio da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo que agora passa a Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, projeto que alguns chegaram a apelidar de Ministério do Futuro. A medida provisória (a expressão me assusta) que criava a Secretaria foi rejeitada no Senado. Coisa normal. Não vivemos numa ditadura. Existem instituições que representam (ou pelo menos deveriam representar) os cidadãos, coibindo decisões e posturas autoritárias dos governantes. Mas acho que estou enganado, pois li que o governante, o Luís da Silva, criou o Ministério do Futuro com um nome mais bonito, e por decreto.
Minha dúvida: Se o presidente do país tem esse poder de decretar, impondo sua vontade, suas decisões, qual o papel de instituições como o Senado Federal?

CPMF. Coisa Perniciosa sobre a Movimentação Financeira ou ainda Coleta Permanente sobre Movimentação Financeira. Tudo, menos contribuição. Tudo, menos provisória. Parece que vai continuar. Sem ela, o governo diz que não pode dar continuidade a seu grandioso projeto. Então deram um jeitinho. O provisório vai ficando cada vez mais definitivo. Li (um dos últimos que li completo) um artigo no JB do último domingo sobre a CPMF. Quem quiser o artigo me envie um e-mail que eu encaminho em pdf. O autor é Alcides Amaral, jornalista e ex-presidente do Citibank no Brasil. Ele comenta coisas interessantes sobre esse imposto, além de fazer um breve histórico. Uma delas é como a discussão em torno da aprovação ou não ajuda manter a máquina corrupta em Brasília, com os favorecimentos e tudo mais. Se eles aprovam ou reprovam direto, não ganham nada. Então, discutem um pouco. Liberação de verbas aqui e ali, cargos numa ou noutra Estatal… e pronto! É lamentável. Não se discute o uso do valor arrecadado, a aplicação.

Dúvida simples: Até quando?

Democracia mais esquisita essa em que vivemos.

Drogas

Volta e meia reacendem (com trocadilhos, por favor) a questão da descriminalização das drogas. Uns são contra, outros a favor, uns ficam no meio só assistindo. Um dia desses ouvi uma conversa (ou teria eu assistido alguma entrevista?), onde alguém expunha sua posição quanto ao assunto. Favorável, a pessoa comentava que o viciado chegaria numa instituição (?), receberia a dose com acompanhamento até se livrar do vício. Essa foi uma das poucas vezes que ouvi algo, mesmo tosco, relacionado ao funcionamento de uma sociedade onde as drogas não seriam ilícitas. Mas, como sou um cara muito complicado, comecei a ficar com mais dúvidas. Oh ignorância! Hoje existem remédios tipo tarja-preta que não podem ser vendidos sem uma receita especial, que fica retida. Certo? Mas burlam essa determinação. Também existe o contrabando de medicamentos gerais, com roubo de cargas para revenda. E as farmacêuticas, por sua vez, exercem grande influência com seu poderio financeiro, fazendo lobby, controlando patentes importantes em detrimento à saúde das pessoas, que acabam não tendo condições de adquirir os medicamentos. Tudo isso envolve remédios. Então, o crime também existe nas drogas legais. Ah, não falei no cigarro, mas deixa pra lá. É dinheiro, política, produção, comércio, patentes, pesquisas… São muitas coisas relacionadas.

Minhas dúvidas:
Numa eventual descriminalização de drogas como maconha e cocaína, quem fabricará? A FioCruz, Bayer, Glaxo, Pfizer?? Quem comercializará? Quem determinará os preços? Onde serão adquiridas as matérias-primas para a produção? Quem ganhará com tudo isso?

Liberar ou não é uma discussão simplista e superficial!