Alvorecer de um novo dia

Manhã de 14 de maio de 1888. O Brasil acordava feliz. Enfim livre de uma chaga. Talvez não soubesse que ficaria aberta durante muito tempo. Naquela ocasião, assim como nos dias de hoje, já existiam dois Brasis. Um deles, embora feliz, estava preocupado com o porvir. “E agora?”, se perguntava. O outro, também feliz, dizia: “Esqueçamos!”.

Mais parece o início de um romance, mas poderia ser utilizado para representar um fato histórico bem brasileiro e o que tal fato reflete até os dias atuais em nossa sociedade.

Todos sabem (pelo menos eu gostaria que fosse de conhecimento de todos) que em 13 de Maio comemora-se a data da abolição (sic) do regime escravocrata no Brasil, com a assinatura, pela Princesa Isabel, da lei nº 3.353/1888. A bendita Lei Áurea. Isso é ensinado até os dias atuais nas escolas como sendo algo desconexo da realidade, folclórico, distante, isolado; logo, sem muita importância. Ensino este que também desconsidera o fato de boa parte dor negros já terem sido libertos naquela data; o que contribui para a falta de entendimentos das relações sociais contemporâneas. Um erro grave que talvez seja corrigido com a implementação da Lei 10.639. Eu espero.

Mas a razão da importância dessa data, o quatorze de maio, está no fato de ter se iniciado então o que hoje tanto comentasse e criticasse: a exclusão social e o preconceito. Se no treze de maio o escravo é liberto, no quatorze o negro é excluído. Os criminosos (até o dia 13 de maio) do regime escravocrata foram tidos como generosos a partir do dia 14 por terem “dado” a liberdade. Naquele treze de maio usou-se uma bela pena de ouro não somente para “simbolizar” o fim de um regime, mas também para por fim a quaisquer discussões que poderiam (deveriam com certeza e muito provavelmente seriam realizadas) ter sido feitas sobre os aspectos morais e éticos do regime então abolido, suas conseqüências para uma parcela considerável da população e sobre como o Estado poderia integrar tal população de forma digna. Fez-se, então, o silêncio.

Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

Li um artigo de Mônica Kalile para o portal Adital onde ela diz que o dia “14 de maio de 1888 - deixou bem evidente o significado daquela assinatura imperial: liberdade para o trabalho livre onde não há possibilidade de trabalho; liberdade para habitar onde quiser onde não há possibilidade de terra; liberdade para ser o que quiser onde não há possibilidade de educação. O dia seguinte ao 13 de maio significou a negação do regime escravista e fez o que pôde para ser a negação do povo negro. Ainda nos dias de hoje, vivemos sob a dissimulação do dia 14 de maio de 1888!” Triste verdade ignorada por muitos.

Não estou com isso querendo diminuir a importância da Lei Áurea, com todo seu simbolismo e tudo mais, e sim quero levantar a questão para o que se deu após aquele ato simbólico. Ou melhor, o que não se deu.