quarta-feira, setembro 14, 2011

Informação é preciso


Desvio-Roubo

Um dos destaques nos noticiários dessa noite é a “saída” de mais um ministro. Parece que a fila está andando.  Já é o quinto e, se mexer bem nesse antro, muitos outros bichos poderão sair.

Fico intrigado e até incomodado com tratamento dispensado a esses sujeitos.  O grande crime de que é suspeito (sic) é o desvio de verba pública. Suspeito?! Isso indica que não existe controle sobre a verba pública, sobre os gastos públicos. Se houvesse o mínimo de controle, essa suspeição se tornaria uma insuspeição, uma certeza. E é disso que precisamos. Precisamos saber, com certeza, sem margem para dúvidas, com exatidão, o que está sendo feito com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Outra coisa é com relação à acusação. Considerando que houve mesmo o “desvio”. Acho que devemos tratar tais criminosos como o que realmente são: bandidos! Para que fique claro para todos, para que percebamos o que realmente se passa e como isso nos afeta, é bom ser claro e direto e verdadeiro. Ele está sendo acusado de roubar dinheiro público para custear seus luxos (governanta, motorista para esposa e sabe-se lá quais outras “vantagens” ministeriais).

Se um marginal bate sua carteira ou rouba seu carro ou sua casa não dizemos que “fulano está desviando seu dinheiro para uso próprio” ou que “beltrano está desviando seus bens para uso próprio”. Então não vamos poupar os “Excelentíssimos”.

Ainda nesse caso… Não acho que esse e outros do tipo sejam casos para CPI. É caso de polícia! Se um bandido rouba o Banco Central a polícia cuida do caso. Por que atribuir aos Deputados e Senadores (muitos, sabemos, despreparados para o básico que seria nos representar, legislar) o papel de polícia?


A informação liberta… 

...E, aqueles que não nos querem libertos, lutam para que a informação seja algo restrita a poucos, lutam para que a verdade, a luz e a justiça que podem advir da informação continue vedada aos nossos olhos.

Tramita no senado a PLC – Projeto de Lei da Câmara – nº 41 de 2010, cujo apelido é “Lei Geral de Acesso à Informação”.  Há dois meses eu abordei o assunto aqui no TUIST, clique aqui para ler. 

Aos interessados (e o interesse é de todos, pois afeta a todos) vale acompanhar a tramitação, clicando aqui.

Assino o boletim e recebo as atualizações da tramitação. Hoje, por exemplo, li a proposta de emenda do Senador Blairo Maggi. Algumas das propostas do senador sinalizam para a manutenção do silêncio, para uma política de ignorância da maioria em prol dos interesses de alguns poucos.

Em uma das propostas, por exemplo, ele parece justifica que promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral produzida por órgãos e entidades públicas independente de requerimentos (a tal TRANSPARÊNCIA) despenderia esforços de tempo, pessoal e dinheiro, sobrecarregando a máquina pública. Então, a Transparência não faz bem ao Estado?

Em outra proposta ele contesta os prazos máximos de restrição ao acesso à informação. Mais especificamente da informação classificada como ultrassecreta. Segundo o senador, a prorrogação dos documentos ultrassecretos deve se dar quantas vezes for necessário para garantir a segurança do Estado e da sociedade. Em outras palavras… o silêncio eterno. 

Ele também critica a supressão do nível “confidencial”, justificando que isso contraria a tradição brasileira nessa área. Eu cairia na gargalhada se essa posição do ilustre senador não fosse tão absurda.


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