O choro pelos royalties
Já adianto que tenho opinião contraditória. Mas explico... ou tento. Por um lado, defendo que os municípios e Estados que participam da cadeia produtiva do petróleo e gás - seja na extração, seja no beneficiamento, seja na logística (dutos, terminais, etc.) – recebam essa dinheirama. A propósito, de acordo com a legislação, não apenas esses municípios e Estados recebem royalties. Fiquei sabendo hoje. Está lá, Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Atentem para a Seção VI do Capítulo V (artigos 45° ao 52°) que fala sobre as "participações". Logo, neste caso, sou a favor da manutenção dos royalties.
Por outro lado, sou contra essa distribuição de dinheiro para Estados e Municípios. O motivo é simples, a maior parte da grana (uma fortuna mensal) alimenta uma máquina corrupta em detrimento de melhorias reais e duradouras na qualidade de vida das pessoas, no meio ambiente e na própria estrutura pública; melhorias essas que poderiam muito bem serem realizadas, basta vontade, honestidade, ética e diligência na aplicação desse "recurso adicional". Se bem perceberam, quando falo em melhorias reais, não me refiro à construção de pracinhas, de promoção de festinhas com shows de artistas famosos e outros engodos ao estilo pão e circo. As declarações de alguns representantes do Estado do Rio de Janeiro (o governador inclusive) e de vários municípios foram, no mínimo, criminosas. Assumiram, em grande parte, uma dependência perigosa da tal mesada.
Além dessa dicotomia entre o que estabelece hoje a Lei 9.478 e o que propõe a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro ao Projeto de Lei 5938/09 (que inclui na partilha os Estados e Municípios não produtores) vejo o interesse político nessa história toda. Os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores desses Estados e Municípios que seriam incluídos com a tal emenda Ibsen, com certeza, ficariam muito agradecidos com o "convite" para essa festa com direito a fatia do bolo. Bolo este que as respectivas populações (aquelas pessoas que, obrigadas por lei e não por cidadania saíram de suas casas para elegerem esses fulanos) não sentiriam nem o cheiro.
Essa discussão em torno dos royalties deveria suscitar, antes de qualquer coisa, uma questão básica: onde e como o dinheiro está, hoje, sendo aplicado?
Vou arriscar assumir uma posição, mas condicional. Voto pela manutenção do que está sendo hoje aplicado. Isso mesmo, o bolo mensal continuaria sendo partilhado como está. Mas a farra acabaria. Não quero mais festa! Se os Estados e os Municípios provarem que estão aplicando a bufunfa de maneira adequada para o desenvolvimento da população, de suas cidades, regiões, pronto, eles levam a fatia.
Caso contrário, cadeia neles! E é melhor começar a tratar essa gente como o que realmente são: bandidos! Porque, se deixar a festa se espalhar da maneira como está acontecendo hoje... Aja cadeia para abrigar tantos "convidados".
E, para terminar, um recado ao ilustre (sic) governador: para de chorar e trabalhe!
Já adianto que tenho opinião contraditória. Mas explico... ou tento. Por um lado, defendo que os municípios e Estados que participam da cadeia produtiva do petróleo e gás - seja na extração, seja no beneficiamento, seja na logística (dutos, terminais, etc.) – recebam essa dinheirama. A propósito, de acordo com a legislação, não apenas esses municípios e Estados recebem royalties. Fiquei sabendo hoje. Está lá, Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Atentem para a Seção VI do Capítulo V (artigos 45° ao 52°) que fala sobre as "participações". Logo, neste caso, sou a favor da manutenção dos royalties.
Por outro lado, sou contra essa distribuição de dinheiro para Estados e Municípios. O motivo é simples, a maior parte da grana (uma fortuna mensal) alimenta uma máquina corrupta em detrimento de melhorias reais e duradouras na qualidade de vida das pessoas, no meio ambiente e na própria estrutura pública; melhorias essas que poderiam muito bem serem realizadas, basta vontade, honestidade, ética e diligência na aplicação desse "recurso adicional". Se bem perceberam, quando falo em melhorias reais, não me refiro à construção de pracinhas, de promoção de festinhas com shows de artistas famosos e outros engodos ao estilo pão e circo. As declarações de alguns representantes do Estado do Rio de Janeiro (o governador inclusive) e de vários municípios foram, no mínimo, criminosas. Assumiram, em grande parte, uma dependência perigosa da tal mesada.
Além dessa dicotomia entre o que estabelece hoje a Lei 9.478 e o que propõe a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro ao Projeto de Lei 5938/09 (que inclui na partilha os Estados e Municípios não produtores) vejo o interesse político nessa história toda. Os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores desses Estados e Municípios que seriam incluídos com a tal emenda Ibsen, com certeza, ficariam muito agradecidos com o "convite" para essa festa com direito a fatia do bolo. Bolo este que as respectivas populações (aquelas pessoas que, obrigadas por lei e não por cidadania saíram de suas casas para elegerem esses fulanos) não sentiriam nem o cheiro.
Essa discussão em torno dos royalties deveria suscitar, antes de qualquer coisa, uma questão básica: onde e como o dinheiro está, hoje, sendo aplicado?
Vou arriscar assumir uma posição, mas condicional. Voto pela manutenção do que está sendo hoje aplicado. Isso mesmo, o bolo mensal continuaria sendo partilhado como está. Mas a farra acabaria. Não quero mais festa! Se os Estados e os Municípios provarem que estão aplicando a bufunfa de maneira adequada para o desenvolvimento da população, de suas cidades, regiões, pronto, eles levam a fatia.
Caso contrário, cadeia neles! E é melhor começar a tratar essa gente como o que realmente são: bandidos! Porque, se deixar a festa se espalhar da maneira como está acontecendo hoje... Aja cadeia para abrigar tantos "convidados".
E, para terminar, um recado ao ilustre (sic) governador: para de chorar e trabalhe!
