A presidência da República talvez um dia resuma a coisa toda numa simples lei, do tipo:
A PRESIDENTA, ou A PRESIDENTE (ou O PRESIDENTE) DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído o Dia Nacional de TUDO a ser comemorado, anualmente, entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro, em todo o território nacional.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Passa despercebido para a maioria da população, mas o número de leis sancionadas ao longo de uma semana muitas vezes impressiona. Eu assino o informe do Planalto e até me acostumei. Quase todos os dias recebo a resenha com leis recentemente sancionadas.
Esta semana eu fiquei surpreso com a quantidade de datas comemorativas. Algumas eu ainda tento entender, como o Dia Nacional do Quilo. Fico me perguntando quanto tempo foi gasto na discussão, no planejamento, na burocracia envolvendo a criação de uma nova lei. E, considerando que tempo é dinheiro que, nesse caso, é público... bem, conheçamos as leis.
14 de maio de 2012
Lei nº 12.631, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
Lei nº 12.630, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.629, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
Lei nº 12.628, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
Lei nº 12.627, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
15 de maio de 2012
Lei nº 12.638, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
Lei nº 12.637, de 14.5.2012 - Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Lei nº 12.636, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Lei nº 12.635, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Lei nº 12.634, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Artesão.
Lei nº 12.633, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
Lei nº 12.632, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
16 de maio de 2012
Lei nº 12.643, de 15.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
Lei nº 12.642, de 15.5.2012 - Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
Lei nº 12.641, de 15.5.2012 - Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Lei nº 12.640, de 15.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Securitário.
Lei nº 12.639, de 15.5.2012 - Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
17 de maio de 2012
Lei nº 12.647, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Lei nº 12.646, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Lei nº 12.645, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Lei nº 12.644, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Umbanda.
