Paulo Moura

Ao PM, que hoje completaria 80 anos. E que continua nos brindando com seu eterno talento.

Ingá, ninguém mais pega.

Há algum tempo estava conversando sobre antigos hábitos alimentares. Boas lembranças de décadas atrás, da infância e adolescência em Mesquita. Falava sobre verduras hoje difíceis de vermos a mesa. Tais como a bertalha, a serralha e a taioba. Outras muito menos conhecidas até pelos mais antigos que sempre viveram na “cidade”, mas que faziam parte de minha alimentação quando criança. Como o caruru-do-mato, por exemplo, refogado ou feito com fubá.

Na conversa lembrei também da “ponta de abóbora”, como chamávamos a ponta da planta. Não o fruto, mas a extremidade, o broto, que minha tia-avó fazia refogada e até hoje o cheiro e o gosto e a textura me causam boas recordações. Utilizava-se também o mamão verde, no lugar do chuchu, deixando os ensopados de peixe e camarão muito mais gostosos. Neste caso, era minha avó e autora dos deliciosos pratos.

E por falar em frutas, algo que sempre questiono é o sumiço da goiaba branca. Para usar uma palavra que virou moda na construção de expressões de impacto, parece haver uma ditadura da goiaba vermelha. Sem falar da cana-caiana, do araçá, dos diversos tipos de manga que tínhamos ao alcance.

Apesar de termos hoje mais recursos, vejo que empobrecemos. E ficamos monótonos também. Repetitivos mesmo. A mesmice à mesa parece imperar.

Ao contrário do que apregoa o dito popular, parece que a riqueza não pôs a mesa. Pelo menos não uma variada, em gostos, formatos, texturas, cheiros, temperos...

Há mais ou menos uma semana estava eu em Mesquita, caminhando para um ponto de ônibus com a intenção de visitar minha tia em Nilópolis. Atravessei próximo a um grande ingazeiro que fica no canteiro da Avenida Getúlio de Moura, na esquina com a Rua Regina. Aliás, existiam ou existem (espero eu) vários ingazeiros ao longo dessa avenida. Não deixei de verificar se existia algum ao alcance das mãos, pois ao contrário do que fazia quando criança, eu não achei conveniente (lê-se: vergonha) jogar pedras e balançar galhos para forçar a queda e satisfazer minha vontade.

Olhei então para o chão e vi um verdadeiro tapete de ingás, já pisados, secos, ao tempo. Percebi, com certa tristeza, que as crianças de Mesquita nem sabem que aquela fruta é comestível, não conhecem a doçura e nem a aventura da “colheita”.

Mas em Mesquita ainda tem ingá. E ninguém mais pega.

"Se o parlamentar mentir, é um problema..."

"Se o parlamentar mentir, é um problema..."

A frase bem que poderia estar completa e deveria ser uma afirmação. Estaria correta. Se um político eleito democraticamente (por uma maioria) mente, é um problema, ponto. E não apenas para a maioria; é um problema para todos. Um problema, digamos, democrático. Mas parece que o nível da podridão na política assumiu níveis assustadores.

A seguir a frase completa.

"Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro".

Fonte: Folha de São Paulo

O uso da lei

Recentemente, no dia 16 de Maio de 2012, através do Decreto 7.724, entrou em vigor a Lei 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, esta de 5 de Outubro de 1988. Temos a Lei de Acesso à Informação.

A importância da Lei é evidente, embora, talvez por ser tão recente, essa novidade ainda não tenha gerado o impacto que tem potencial para causar. 

Mas não deixo de sentir certo receio com o andar da carruagem. Basta ficar atento ao noticiário. É lamentável que o uso da lei (pelo menos a mídia assim o faz parecer, pelo destaque dado) esteja sendo resumido a questão salarial dos servidores públicos. Algumas pessoas que lutaram contra o decreto devem estar comemorando. A lei também permite essa discussão, porém, não é APENAS isso. De qualquer forma, abaixo teço alguns comentários sobre a divulgação dos salários.

Já que falamos das possibilidade de uso de uma lei, começo recorrendo a... uma lei. 

Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais." Lá temos, logo nas disposições preliminares, no parágrafo único do artigo terceiro... 

"Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão."

Deixo para cada um a interpretação do texto em destaque, relacionando-o com a atual questão do acesso à informação e, mais especificamente, sobre o conhecimento do salário dos servidores públicos.

Mas outra questão talvez seja relevante. Boa parte das vagas no serviço público é provida através de concurso público. Tais concursos, como é de praxe, se iniciam com a publicação de um edital e prevê, dentre outras coisas, o salário. Tais editais são divulgados amplamente, assim como o resultado final do concurso, publicado em diário oficial (público). Resultado esse que apresenta lista nominal dos aprovados. Logo, o salário do servidor público, quando nomeado, já é conhecido. A partir daí, com os planos de cargos e salários (quando existentes) e eventuais formas de ascensão, gratificações, adicionais, etc... a coisa fica obscura. O que permanece evidente, claro, óbvio... e relevante, é que o cargo ou a função, continuam sendo pagos pelos cofres públicos.

Fato: eu pago, você paga, nós pagamos!

Pergunta: quanto pagamos?

A aplicação desse direito não deve ser encarada (e nem utilizada) como uma questão pessoal. As pessoas estão confundindo o público com o privado. Basta ouvir as declarações dos que bradam contra a publicação do salário. Para esses, digo: eu não quero saber o quanto você ganha, quero saber o quanto nós pagamos.

E os servidores que, ao longo dos anos, tiveram seus salários estagnados, têm a oportunidade de expor para a sociedade esse problema. 

Voltando a questão do uso da Lei de Acesso à Informação, ratifico, repito, reitero minha opinião de que não devemos resumi-la, subutilizá-la, restringi-la a apenas uma questão (por mais relevante que seja). 

Dia de TUDO

A presidência da República talvez um dia resuma a coisa toda numa simples lei, do tipo:

A PRESIDENTA, ou A PRESIDENTE (ou O PRESIDENTE) DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Artigo 1º - Fica instituído o Dia Nacional de TUDO a ser comemorado, anualmente, entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro, em todo o território nacional. 

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Passa despercebido para a maioria da população, mas o número de leis sancionadas ao longo de uma semana muitas vezes impressiona. Eu assino o informe do Planalto e até me acostumei. Quase todos os dias recebo a resenha com leis recentemente sancionadas.

Esta semana eu fiquei surpreso com a quantidade de datas comemorativas. Algumas eu ainda tento entender, como o Dia Nacional do Quilo. Fico me perguntando quanto tempo foi gasto na discussão, no planejamento, na burocracia envolvendo a criação de uma nova lei. E, considerando que tempo é dinheiro que, nesse caso, é público... bem, conheçamos as leis.

14 de maio de 2012

Lei nº 12.631, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
Lei nº 12.630, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.629, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
Lei nº 12.628, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
Lei nº 12.627, de 11.5.2012 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

15 de maio de 2012

Lei nº 12.638, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
Lei nº 12.637, de 14.5.2012 - Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Lei nº 12.636, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Lei nº 12.635, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Lei nº 12.634, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Artesão.
Lei nº 12.633, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
Lei nº 12.632, de 14.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

16 de maio de 2012
Lei nº 12.643, de 15.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
Lei nº 12.642, de 15.5.2012 - Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
Lei nº 12.641, de 15.5.2012 - Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Lei nº 12.640, de 15.5.2012 - Institui o Dia Nacional do Securitário.
Lei nº 12.639, de 15.5.2012 - Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

17 de maio de 2012
Lei nº 12.647, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Lei nº 12.646, de 16.5.2012  - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Lei nº 12.645, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Lei nº 12.644, de 16.5.2012 - Institui o Dia Nacional da Umbanda.

Lei 12.007 de 2009

Embora já a tenha abordado aqui no TUIST duas vezes (primeiro aqui, depois aqui), creio ser importante lembrar mais uma vez dela.

A Lei 12.007 de 2009 "dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados".

Veja em sua conta de luz, por exemplo. Lá deverá constar tal declaração. Com isso, deixa de ser necessário acumular tantas contas pagas durante tanto tempo.

Questões sem resposta

Por que as pessoas fumam sem se preocupar (respeitar) quem está ao lado? Tenho um vizinho que fuma na janela (é daquelas bárbaros que jogam cigarro aceso sem se preocupar se atingirá alguém). Boa parte da fumaça entra aqui em casa, no quarto e na sala. O bom senso inexiste. A preocupação com a saúde (dele e dos outros) idem.

O que se passa pela mente (perturbada) de um ser que mantêm – sem trocadilhos – passarinho preso na gaiola? E ainda se refere ao prisioneiro como animal de estimação! Não gostaria que alguém me estimasse assim. Existe um prédio próximo com apartamentos de 600 metros quadrados. Bem, uma pessoa que mora num apartamento desse, além de ter condições financeiras, deve “estimar” espaço, liberdade... Com certeza não gostaria de estar na mesma situação do animal que mantém numa gaiola e diz estimar.

Por que as pessoas jogam lixo no chão? A valorização do espaço deveria, penso eu, estar associada com a conservação e o respeito por tal espaço. O que vejo nas ruas é o total, o absoluto, desrespeito e desprezo pelo espaço público. Se extrapolarmos isso, fazendo uma analogia com os recursos públicos (assim como o espaço, tais recursos são seus, meus, nossos), vemos que tais pessoas fazem o mesmo que os políticos que essas mesmas pessoas tanto criticam (e que por sinal os elegeram). Logo, as pessoas que jogam lixo na rua deveriam perder o direito de reclamar.

Por que as pessoas deixaram de responder aos “bons dias”, “boas tardes” e “boas noites”? O que se perdeu? A educação? A humanidade? A gentileza? Se tais características definem ou fazem parte da definição do que é “ser humano”, então nos tornamos uma espécie ameaçada... por nós mesmos.