Os anciões e a preservação da essência de nossa cultura

O que um episódio de Jornada nas Estrelas pode nos fazer refletir sobre preservação no contexto informacional? Muita coisa!

Não posso me considerar um aficionado pela séria, embora goste muito da temática. Ficção, tecnologia, espaço... a fronteira final.

Tantos séculos à frente e a referência ao passado é sempre constante. Fatos, relatos, imagens... Até representações holográficas desse passado remoto. Informação, preservada e acessível.

Há algum tempo fiz a seguinte pergunta a uma amiga: qual a data do e-mail mais antigo que você ainda guarda? Sinceramente não me recordo da resposta. No meu caso, o mais antigo datava de 4 de Abril de 2004. Quase dez anos na ocasião da pergunta. Reparei que isso era e ainda é raridade. Hoje já não tenho esse e-mail. Graças ao IG que parece ter deletado todo conteúdo de minha conta, sem avisar. Hoje, o mais antigo que tenho data de 2006. Claro, quando se tem um e-mail corporativo, numa empresa que se preocupa minimamente com a preservação (mesmo que indiscriminada) por questões de negócio, é fácil encontrar e-mail mais antigos. É a política do "arquiva tudo".

No caso de fotos é indiscutível que as mais antigas e ainda acessíveis não estão em mídias digitais, mas em papel. Algumas pessoas até mesmo preservam aqueles velhos filmes, bastando uma boa vista e uma fonte de luz para “acessar” a informação ali registrada. Claro, aqui não considero os processo de digitalização para a acesso.

Mas será que em algumas décadas ainda teremos acesso a tais informações? Ainda poderemos abrir um e-mail antigo, ler seu conteúdo, recordar?

O fato é que as mídias mais seguras para preservação de longo prazo não são os discos ópticos, não são os muitos pen-drives acumulados em nossas gavetas, não são os cartões de “memória” de nossos celulares, câmeras fotográficas, ou quaisquer outros dispositivos móveis.

O microfilme se destaca nesse quesito. Para muitos ultrapassados, mas atualmente muito utilizado.

Não esqueçamos o retorno do disco de vinil. Para muitos, simples saudosismo, onda retrô. Mas em termos de preservação é bem mais seguro que um CD ou outra mídia usada popularmente para armazenamento de arquivo MP3, por exemplo.

Voltando ao filme…

Num dos episódios, Vulcano, o planeta natal do incrível personagem Spock, é destruído. No filme, ele comenta algo, num tom de lamento. É mais ou menos assim: “…mesmo que a essência de nossa cultura tenha sido preservada pelos anciões…”.

O fato é que fica claro, naquela declaração, que não é a tecnologia, não são as mídias, as responsáveis pela preservação do conhecimento daquele povo. São os anciões.

Tal como os griôs nas sociedades africanas (pelo menos as mais tradicionais) os anciões vulcanos têm esse importante papel: a preservação da memória, principalmente por meio da disseminação.

Dito isso, vamos a análise crítica e as comparações para tentar emendar essas duas linhas de raciocínio.

Já não temos mais disquetes. Os CD-ROMs são praticamente inexistentes. Temos um ou mais pen-drives. Temos nossos cartões de memória em nossos smartphones e/ou em quaisquer outros dispositivos móveis. São nossos espaços locais. Temos também nossos espaços na nuvem, na clould. Este último, claro, estamos terceirizando (Google, Amazon, Apple…) e raramente refletimos sobre como nosso espaço está sendo cuidado. Ou, se deixarmos de “frequentar” esses espaços virtuais durante algum tempo, quando retornarmos, será que “nossas coisas” acessíveis? Normalmente só nos preocupamos quando, por algum problema técnico, nosso espaço na nuvem fica inacessível.

E como estamos cuidados de nossos espaços locais? Os guardamos em local seguro? Fazemos migrações periódicas de maneira a mantermos os arquivos acessíveis por programas atualizados? Eliminamos o desnecessário, as duplicações? Fazemos verificações sobre a segurança dos arquivos, sua integridade, etc.?

E nossas mídias humanas? Como as tratamos? Nossos anciões, nossos velhos, nossos “mais antigos”. Eles estão acessíveis? Ainda conseguimos “lê-los”? Estamos cuidados deles de modo a preservar o que nos têm a oferecer? Estamos, de alguma forma, registrando o que os guardiões da essência de nossa cultura nos transmitem? 

E, por fim, temos consciência de que nós, os “não tão antigos”, os Spocks desse espaço, também somos responsáveis pela preservação de nossa memória?

Um equívoco que se espalha fácil

Recentemente o PROCON-RJ fez algumas operações, bastante divulgadas na mídia, em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. O foco: alimentos. Achei ótimo. É realmente revoltante ver produtos fora da validade sendo vendidos ou estocados, pondo em risco a saúde (e a vida) das pessoas. Não sei lhes dizer se tais operações renderam multas ou a merecida cadeia para os donos e gerentes desses estabelecimentos, espero que sim.

Mas, apesar do elogio ao PROCON, aproveitarei este espaço para chamar a atenção desse órgão e de alguns veículos de comunicação, quanto à importância de se pesquisar (minimamente que seja) informações divulgadas e que podem ser tomadas como verdadeiras.

Este fim de semana, lendo uma matéria no portal do jornal O Dia (clique aqui) me deparei com a citação de uma lei. Raramente leio uma matéria que cita uma lei sem ir buscar a tal lei, com quem conhece mais ou, claro, na internet. Foi o que fiz. Não encontrei citação de uma lei, e sim de um projeto de lei.

O projeto de lei, pelo que descobri, ficou só no… projeto.

Foi arquivado. E por inconstitucionalidade, segundo parecer do relator.

Antes de ser citada naquele jornal, a mesma “lei” foi divulgada no site do PROCON-RJ, numa matéria (clique aqui) que ainda destaca o que saiu na mídia sobre as operações.

A lei estadual Nº 2637/2009, na verdade foi um projeto de Lei (mesmo número) que, como disse, e pode ser conferido aqui, foi arquivado por inconstitucionalidade.

O Dia, O Globo, G1 e outros, seguiram o PROCON-RJ e usaram a informação errada. Ninguém, pelo visto, pesquisou.

O parecer do relator cita a “Instrução Normativa n° 83, de 21 de novembro de 2003, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que dispõe acerca dos “Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (Corned Beef) e Carne Moída de Bovino”.” Mas também existe aqui no Estado do Rio, um Decreto (pelo visto ainda em vigor) que, em seu artigo 117 diz que “Nos estabelecimentos que comercializam carnes, será facultada a venda de carne fresca moída, sendo feita esta operação, obrigatoriamente, em presença do comprador, ficando, porém, proibida mantê-la estocada, nesse estado.” O que bastaria. 

Trata-se do Decreto Estadual nº 6.538 de 17 de Fevereiro de 1983, que pode ser lido aqui ou aqui.

Como consumimos informação?

Se você começasse a pensar em toda informação que consome da mesma maneira que você pensa em comida... o que você faria diferente?

 

O uso da lei

Recentemente, no dia 16 de Maio de 2012, através do Decreto 7.724, entrou em vigor a Lei 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, esta de 5 de Outubro de 1988. Temos a Lei de Acesso à Informação.

A importância da Lei é evidente, embora, talvez por ser tão recente, essa novidade ainda não tenha gerado o impacto que tem potencial para causar. 

Mas não deixo de sentir certo receio com o andar da carruagem. Basta ficar atento ao noticiário. É lamentável que o uso da lei (pelo menos a mídia assim o faz parecer, pelo destaque dado) esteja sendo resumido a questão salarial dos servidores públicos. Algumas pessoas que lutaram contra o decreto devem estar comemorando. A lei também permite essa discussão, porém, não é APENAS isso. De qualquer forma, abaixo teço alguns comentários sobre a divulgação dos salários.

Já que falamos das possibilidade de uso de uma lei, começo recorrendo a... uma lei. 

Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais." Lá temos, logo nas disposições preliminares, no parágrafo único do artigo terceiro... 

"Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão."

Deixo para cada um a interpretação do texto em destaque, relacionando-o com a atual questão do acesso à informação e, mais especificamente, sobre o conhecimento do salário dos servidores públicos.

Mas outra questão talvez seja relevante. Boa parte das vagas no serviço público é provida através de concurso público. Tais concursos, como é de praxe, se iniciam com a publicação de um edital e prevê, dentre outras coisas, o salário. Tais editais são divulgados amplamente, assim como o resultado final do concurso, publicado em diário oficial (público). Resultado esse que apresenta lista nominal dos aprovados. Logo, o salário do servidor público, quando nomeado, já é conhecido. A partir daí, com os planos de cargos e salários (quando existentes) e eventuais formas de ascensão, gratificações, adicionais, etc... a coisa fica obscura. O que permanece evidente, claro, óbvio... e relevante, é que o cargo ou a função, continuam sendo pagos pelos cofres públicos.

Fato: eu pago, você paga, nós pagamos!

Pergunta: quanto pagamos?

A aplicação desse direito não deve ser encarada (e nem utilizada) como uma questão pessoal. As pessoas estão confundindo o público com o privado. Basta ouvir as declarações dos que bradam contra a publicação do salário. Para esses, digo: eu não quero saber o quanto você ganha, quero saber o quanto nós pagamos.

E os servidores que, ao longo dos anos, tiveram seus salários estagnados, têm a oportunidade de expor para a sociedade esse problema. 

Voltando a questão do uso da Lei de Acesso à Informação, ratifico, repito, reitero minha opinião de que não devemos resumi-la, subutilizá-la, restringi-la a apenas uma questão (por mais relevante que seja). 

Impermanências, mentiras, corrupções e silêncios

O crime de arquivo

Os distintos cavalheiros que, eleitos por nós, hoje ocupam a Câmara e o Senado, parecem que não vêem limite para seus atos de corrupção. E de descaso, de abuso, de desleixo, de escárnio para conosco.

Hoje mais uma nota tímida em jornal online me chamou atenção. Falava sobre a aprovação de projetos em tempo recorde pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Foram “118 projetos em três minutos com a presença de apenas um deputado, Luiz Couto (PT-PB), além do parlamentar que presidiu o trabalho, Cesar Colnago (PSDB-ES)” conforme matéria do O Globo.

Para os desavisados pode parecer uma prova da eficiência parlamentar. Mas de eficientes sabemos que eles nada têm. Ou melhor, o fato de chegarem lá talvez configure prova de eficiência em enrolar os eleitores. E o fato de lá permanecerem, fazendo o que fazem, talvez demonstre que são competentes em esconder suas maracutaias, quando não as fazendo parecer algo aceitável, parte do jogo político, intriga de opositores, et cetera e tal.

São bandidos em sua maioria. Criminosos da pior estirpe, uma vez que seus atos afetam, de forma direta ou indireta, quase 200 milhões de pessoas. Corrupção é, pois, crime dos mais hediondos que se pode imaginar.

Se já não bastasse o fato em si, eis que me deparo com outra constatação. Esta feita pelo jornalista Josias de Souza em seu blog.

Segundo o jornalista, a Ata da Câmara mente sobre a presença dos deputados na reunião da CCJ. Leia aqui.

E essa mentira está registrada e acessível. É um registro de uma ação, de um ato, do Poder Legislativo. É informação pública!

Ata é um documento “que registra resumidamente e com clareza as ocorrências, deliberações, resoluções e decisões de reuniões ou assembléias. Deve ser redigida de maneira que não seja possível qualquer modificação posterior.”

Ata é também um documento de guarda permanente, segundo rege o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, que consta da Resolução14 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

É o poder público descumprindo seu dever. Ignorando o que manda o artigo 1° da Lei 8.159.

Se a opacidade informacional configura um empecilho no desenvolvimento de um país que se queira democrático, o silêncio [dos profissionais da informação] diante de crimes de arquivo como esse é, no mínimo, vergonhoso.

Informação é preciso

Desvio-Roubo

Um dos destaques nos noticiários dessa noite é a “saída” de mais um ministro. Parece que a fila está andando.  Já é o quinto e, se mexer bem nesse antro, muitos outros bichos poderão sair.

Fico intrigado e até incomodado com tratamento dispensado a esses sujeitos.  O grande crime de que é suspeito (sic) é o desvio de verba pública. Suspeito?! Isso indica que não existe controle sobre a verba pública, sobre os gastos públicos. Se houvesse o mínimo de controle, essa suspeição se tornaria uma insuspeição, uma certeza. E é disso que precisamos. Precisamos saber, com certeza, sem margem para dúvidas, com exatidão, o que está sendo feito com o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Outra coisa é com relação à acusação. Considerando que houve mesmo o “desvio”. Acho que devemos tratar tais criminosos como o que realmente são: bandidos! Para que fique claro para todos, para que percebamos o que realmente se passa e como isso nos afeta, é bom ser claro e direto e verdadeiro. Ele está sendo acusado de roubar dinheiro público para custear seus luxos (governanta, motorista para esposa e sabe-se lá quais outras “vantagens” ministeriais).

Se um marginal bate sua carteira ou rouba seu carro ou sua casa não dizemos que “fulano está desviando seu dinheiro para uso próprio” ou que “beltrano está desviando seus bens para uso próprio”. Então não vamos poupar os “Excelentíssimos”.

Ainda nesse caso… Não acho que esse e outros do tipo sejam casos para CPI. É caso de polícia! Se um bandido rouba o Banco Central a polícia cuida do caso. Por que atribuir aos Deputados e Senadores (muitos, sabemos, despreparados para o básico que seria nos representar, legislar) o papel de polícia?

A informação liberta… 

...E, aqueles que não nos querem libertos, lutam para que a informação seja algo restrita a poucos, lutam para que a verdade, a luz e a justiça que podem advir da informação continue vedada aos nossos olhos.

Tramita no senado a PLC – Projeto de Lei da Câmara – nº 41 de 2010, cujo apelido é “Lei Geral de Acesso à Informação”.  Há dois meses eu abordei o assunto aqui no TUIST, clique aqui para ler. 

Aos interessados (e o interesse é de todos, pois afeta a todos) vale acompanhar a tramitação, clicando aqui.

Assino o boletim e recebo as atualizações da tramitação. Hoje, por exemplo, li a proposta de emenda do Senador Blairo Maggi. Algumas das propostas do senador sinalizam para a manutenção do silêncio, para uma política de ignorância da maioria em prol dos interesses de alguns poucos.

Em uma das propostas, por exemplo, ele parece justifica que promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral produzida por órgãos e entidades públicas independente de requerimentos (a tal TRANSPARÊNCIA) despenderia esforços de tempo, pessoal e dinheiro, sobrecarregando a máquina pública. Então, a Transparência não faz bem ao Estado?

Em outra proposta ele contesta os prazos máximos de restrição ao acesso à informação. Mais especificamente da informação classificada como ultrassecreta. Segundo o senador, a prorrogação dos documentos ultrassecretos deve se dar quantas vezes for necessário para garantir a segurança do Estado e da sociedade. Em outras palavras… o silêncio eterno. 

Ele também critica a supressão do nível “confidencial”, justificando que isso contraria a tradição brasileira nessa área. Eu cairia na gargalhada se essa posição do ilustre senador não fosse tão absurda.

Revolução da Informação

Assisti ao vídeo recentemente num curso sobre linguagens documentárias. A autoria é do professor de Antropologia Cultural da Universidade Estadual do Kansas, no EUA, Michael Welch. A versão a seguir foi traduzida pela Knowtec, que atua na área de Inteligência Competitiva. A versão original (com melhor resolução) pode ser vista aqui.

É muito interessante, pois da informação e do fenômeno informacional com as novas tecnologias numa dinâmica moderna, criativa e acessível.