Obstáculos anti-maravilha

É uma aventura, por vezes perigosa, andar pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro.

Temos de desviar de buracos, nas calçadas malcuidadas, desniveladas e construídas porcamente. Rasgadas pela proposta de progresso que tenta se implantar sem a devida ordem.

Temos de desviar do esgoto que aflora das entranhas velhas da cidade, construída para suportar uma pequena parte do que hoje é lançado em seu agonizante e desatualizado sistema.

Temos de desviar de obras, algumas que parecem intermináveis, outras que surgem no pacote das promessas para os eventos tão aguardados.

Temos de desviar do trânsito, cada vez mais caótico e que muda a cada realocação de cones e posicionamento dos tantos auxiliares desinformados que ali estão. Despreparados, mal treinados, mas empregados, cumprem uma carga horária para empresas terceirizadas, contratadas pelos nossos prestimosos governantes em tenebrosas transações.

Temos de desviar dos vendedores ambulantes, que tomam conta das calçadas, armazenando e vendendo todo tipo de mercadoria. Algumas vezes de forma sazonal, outras de modo permanente. Algumas vezes em hordas migratórias, buscando o melhor ponto de venda ou o horário mais adequado, acordado e conhecido, para não serem “incomodados” pela Guarda Municipal (omissa, conivente, inerte e despreparada).

Temos de desviar de nossas misérias, que se materializam na forma de tantos seres humanos vivendo como animais, em condições degradantes e que têm nas ruas do Rio sua casa, seu terreno, sua cama e sua latrina.

Temos de desviar dos que pedem. E são tantos. Uniformizados ou não, organizados ou não. Alguns com crianças, alguns com pranchetas. Alguns daqueles com crianças, explorando criminosamente o que seria nosso futuro. Aqueles com pranchetas, vestindo camisas de diversas instituições, se multiplicam e se revezam numa abordagem inconveniente e inoportuna.

Temos de desviar dos que tomam. Crianças, adolescentes e adultos, respaldados pela inércia das autoridades, pela ineficiência de nossa legislação e pela incompetência de nossos gestores. Roubam de cabeça erguida, arrogantemente subtraindo nossos bens e nossa paz e nossa liberdade, adicionando a desconfiança e o medo, dividindo sua desesperança e multiplicando a violência.

Temos de desviar do irritante efeito externo dos milhares de aparelhos de ar-condicionado que foram instalados sem obedecer a Lei existente, que discorre sobre o gotejamento externo, e que não é cumprida, não é exigida, não é respeitada. Como tantas outras, a LEI N.º 2.749 DE 23 DE MARÇO DE 1999 simplesmente não pegou.

Temos até mesmo de desviar dos que desviam, das pessoas que parecem caminhar seguindo a sinuosidade dos desenhos das maltratadas calçadas portuguesas, das pessoas que seguem egoistamente seus caminhos tendo como horizonte a tela de seus celulares.

E, por fim, infelizmente estamos desviando nosso olhar dos numerosos e centenários monumentos, das paisagens que tanto encantam o mundo, registradas em cartões postais e em nossa memória (os que têm a sorte de pelo menos em memória guardar tais imagens).

O Rio de Janeiro continua lindo. Mas são muitos os obstáculos que nos impedem de ver tamanha beleza.

Incomodo.doc - racismos, preconceitos, blábláblás e confusões

Mais uma vez esse assunto. Talvez, quem sabe, um dia isso vire tema exclusivamente dos livros de história, iguais aos que jazem empoeirados nos velhos sebos. Por enquanto, infelizmente, faz parte do cotidiano de muitos. Alguns percebem, outros não. Algumas vezes ganha repercussão, com grande estardalhaço, pitadas de sensacionalismo, a turma dos “movimentos”, a galera do “deixa disso”, capas de jornais e revistas, reportagens especiais, blábláblá… até que surge algo mais “quente” e bola pra frente, vamu-qui-vamu, vira a página. Mas o assunto continua. Em outro lugar, com outro alguém.

Há muito tempo que não escrevo. Já escrevi sobre esses “hiatos”, sobre esse negócio de “não escrever”. Não vou me alongar nessas explicações. Hoje, porém, depois de alguns tweets, vejo um arquivo na área de trabalho. O nome: Incomodo.doc. O conteúdo tem quatro linhas:

Incomodo* 

    Elevador

        Zona sul

            Racismo

(*) por isso o nome do arquivo, atribuído automaticamente e aceito~

O arquivo data, como vejo depois de iniciar o texto, de Novembro de 2013. Tenho essa mania de, quando dá vontade de escrever (desabafar em palavras) e não tenho tempo nem inspiração, faço anotações simples, seja em arquivos, seja em e-mails salvos a seguir em rascunho, poucas vezes em papel. Algumas vezes descarto, outras vezes dou continuidade ao projeto. Neste caso, após muitos meses, cá estou tentando concluir. Vamos lá.

Sou negro, como podem ver pela foto do perfil. Uma característica que poderia passar despercebida considerando que vivo num país miscigenado, num Estado com uma população negra relevante, blábláblá.

Mas eis que essa característica simples assume uma relevância absurda quando percebida num ambiente onde sua predominância é baixa, onde não é “esperada” (por alguns, sequer aceita). Tal como um golfinho ou uma baleia quando aparecem numa praia da Zona Sul, quando o fato ganha repercussão uma vez que tais seres estão afastados de sua área (não de seu habitat, pois é o mar). Estão onde não se espera que estejam. São observados, analisados.

Embora não por ser mamífero, também sou observado e analisado, talvez com mais atenção, ao dividir o elevador (aqui mesmo no prédio onde moro) ou ao entrar em estabelecimentos comerciais da região (Supermercado Zona Sul e Hortifruti, por exemplo).

A primeira anotação feita neste arquivo de Novembro de 2013 foi “incomodo”, na forma verbal, primeira pessoa do singular, pois é isso mesmo que percebo: EU incomodo. Um mamífero de pele escura num bairro predominantemente de mamíferos de pele mais clara causa estranheza em muitos mamíferos.

As pessoas mal disfarçam seu incomodo no elevador, por exemplo. Algumas vezes, até me dão privilégio da exclusividade, ao se negarem a adentrar, recusando a gentileza mais que humana daquele tempinho que um mamífero passa “segurando” a porta do elevador para o outro mamífero.

Nos estabelecimentos, notoriamente os citados acima, conto com a prestimosa atenção dos seguranças (alguns à paisana) que me acompanham por cada corredor, cada gôndola. Como declarei recentemente num tweet para o Supermercado Zona Sul, seria patético se não fosse cruel (não encontrei melhor palavra para, naquele momento, exprimir o que sentia).

O absurdo assume certas características por vezes curiosas, por vezes cruéis e/ou essencialmente criminosas. É que o incômodo, muitas vezes gera confusão.

O raciocínio de certa forma é até simples. Sendo um ambiente onde a predominância é de mamíferos de pela clara, um mamífero de pele escura pode assumir um comportamento distinto. Algo excepcional. Afinal, o que ele estaria fazendo “fora de seu habitat”?

Muitas vezes, na rua, em restaurantes, bares ou outros estabelecimentos, eu sou confundido (ou simplesmente relacionado, pela aparência) com algum artista ou jogador de futebol. É interessante, confesso. Mas, não posso dizer que me sinto bem. Estando ou não satisfeito, sou o que sou, e não gosto quando me atribuem, para o bem ou para o mal, algo diferente (seja por ignorância, seja por conceitos pré-concebidos).

Em outras vezes, a maioria na verdade, a confusão é outra. O estereótipo do criminoso, do bandido, do vagabundo, parece se formar nas mentes de seguranças, de porteiros, de policiais, de atendentes, de pessoas comuns, mamíferos com diferente nuances de pele, seja mais clara ou mais escura. E a atenção que me é dispensada se torna incômoda, restritiva, constrangedora, humilhante, cruel, desumana.

Com alguns outros mamíferos de pela escura, além de tudo isso, a “atenção” se torna violenta. Há poucos dias veio à tona a notícia, então quente (clique aqui, tem um vídeo interessante, aqui também), de um mamífero de pele mais escura que foi preso e ficou encarcerado durante mais de duas semanas por ser confundido (olha a confusão aí gente! chora... por que é triste) com um assaltante. A "confusão", me fez lembrar um episódio de um seriado americano:

Racismo versus preconceito. Racismo não existe, somos uma só raça, blábláblá. Ah, mas falamos em racismo num contexto histórico-sociológico e não genético-biológico blábláblá. Ah, mas ninguém no Brasil pode se dizer negro ou branco, dada a intensa miscigenação ao longo da história blábláblá. Ah, mas eu não tenho preconceito, meu melhor amigo é negro, meu namorado é negro, minha namorada é negra, minha mãe/pai é negro, o tio-avô da minha prima de segundo grau é negro, eu sou negro blábláblá.

São tantos livros, tantas pesquisas, tantos artigos, tantos seminários, congressos, simpósios, tantos encontros, tantos documentários, tantos filmes, tantos programas, tantos gráficos, tantas estatísticas, tantas comparações, suposições, afirmações e negações, tanta história, tanta biologia, tanta sociologia, tanta genética, tanto blábláblá…  que vamos nos afastando da simples realidade.

Ser preterido no atendimento ou perseguido em estabelecimentos comerciais, ser evitado em elevadores, ser confundido com famoso ou com bandido, ser preso… ser morto. O ser negro incomoda muita gente. Ser negro pode causar muita confusão.

'Eu, não, meu senhor'

"Não há exemplos na História de se ter conquistado a segurança pela covardia."

Léon Blum

Transcrevo abaixo (parte de) um texto do professor José de Souza Martins, publicado ontem no Estadão a respeito da barbárie, aplaudida por alguns, ocorrida no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro.

Era de noite. Foi no Flamengo. Trinta marmanjos chegaram em 15 motos. Os quatro adolescentes caminhavam para Copacabana, "para tomar um banho de mar". "Era (um) fortão e tinha um magrinho. O magrinho já chegou jogando a moto em cima. Vou matar! Vou matar os quatro!" A moto e a enturmação fizeram o magrinho ficar fortão e valente. O magrinho foi acusando: "Bando de ladrão, fica roubando bicicleta dos outros". Três dos garotos conseguiram fugir. O menino de 15 anos, não. Nenhum deles estava de bicicleta.

Desde quando seus antepassados foram trazidos da África, empilhados em navios negreiros, para serem vendidos no Valongo depois de estirados na praia para destravar o corpo, o menino negro sabe quem manda e quem obedece. O tronco e a chibata no lombo de seus antepassados surraram também sua memória e lhe ensinaram as lições que sobrevivem 125 anos depois da liberdade sem conteúdo da Lei Áurea. A lei que libertou os brancos do fardo da escravidão antieconômica. Mais de um século depois, o menino ainda sabe como é que se fala até mesmo com moleque que herdou os mimos da casa-grande: "Eu não, meu senhor, todo mundo aqui é trabalhador", defendeu-se.

Esse menino descende de homens livres há mais de um século. Mas a chibata ficou lá dentro da alma, ferindo, dobrando, humilhando, criando desconfiança, ensinando artimanhas de quilombo para sobreviver. Esse "meu senhor" diz tudo, fala alto, grita na consciência dos que a tem. Esse "meu senhor" desdiz a liberdade, desmente a Lei Áurea, nos leva de volta aos tempos da senzala, do tronco e do pelourinho. Esse "meu senhor" expressa uma liberdade não emancipadora, que não integrou o negro senão nas funções subalternas de uma escravidão dissimulada, mas não na ressocialização para a liberdade e para a cidadania. Quem acusa o menino não sabe que a sociedade não pode colher o fruto que não semeou.

No dia 13 de maio de 1888 não libertamos ninguém. Continuamos todos escravos da escravidão que não acaba, da moral retorcida que nos legou, da consciência cindida que nos faz crer que somos uma coisa sendo outra. No mundo novo da liberdade abstrata de um contrato fictício não podemos nos encontrar porque não encontramos o outro, não podemos ser livres porque não nos libertamos no outro, não podemos ter direitos de que os outros carecem.

O menino levou uma surra de capacetes. "Bateu, bateu", disse ele a uma repórter. Desmaiou. Foi ferido a faca na orelha. Com uma trava de bicicleta, foi amarrado pelo pescoço num poste. Coisa de gente muito valente, coisa de macho: 30 homens contra um menino franzino. E na Câmara dos Deputados houve quem se orgulhasse disso. Confessou um deputado mais inclinado ao justiçamento do que à Justiça: "Praticou um ato corajoso quem deu uma surra nesse vagabundo, porque os moradores estão cansados de serem roubados e assaltados por essa gentalha". Isto é, gentinha, populacho, ralé. O mesmo tratamento que tinha vigência antes da lei do 13 de Maio, quando o escravo era considerado coisa, semovente, mercadoria, um ser abaixo da condição humana. Mero animal de trabalho, com a diferença de que das azêmolas diferia porque falava, gemia, chorava, sabia. (...)

Leia o texto na íntegra clicando aqui.

A quem interessar, o tal Deputado (Federal) chama-se Jair Bolsonaro.

Obrigado MADIBA! Muito obrigado, por tudo.

Segregação continua de outros modos

Injustiça sofrida por negros ainda incomoda muitos brancos. Comentário de Mario Sérgio Cortella

Um "dia" que incomoda muita gente

Uma busca simples por "Dia da Consciência Negra" no Twitter e é possível ter noção de como o ser humano pode ser pequeno e limitado. A ignorância e a estupidez são tão ou mais arraigadas que o preconceito, e com certeza bem menos veladas que o racismo (ainda mais em tempos de internet).

A hibernação da CCJC, os crimes hediondos e a nossa atenção

Em 2009 um menino com seus 10 anos, foi violentado e assassinado. Um crime bárbaro contra um ser humano, contra uma criança. Um crime hediondo. O monstro foi preso.

Naquele mesmo ano o Deputado Federal Valtenir Pereira (PSB/MT), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (a PEC 364/2009). A proposta previa o cumprimento de pena em regime integralmente fechado ao autor de crime hediondo, alterando o XLIII, do artigo 5° da Constituição Federal. Leiam aqui o inteiro teor da proposta, para um entendimento do que se espera com essa PEC.

A proposta foi apresentada em plenário no dia 14/05/2009, aproximadamente um mês após o crime.

Em 20/08/2009, o relator, o então Deputado Federal Ciro Nogueira (PP/PI), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Leiam o parecer aqui.

Achou rápido? Eu também.

Porém, e parece sempre existir um porém... Durante mais de 520 dias todos parecem ter esquecido. Uma inércia de aproximadamente um anos e meio.

Até que, em 31/01/2011, com o fim da legislatura e com base no artigo 105 do Regimento Interno da casa, a proposta foi arquivada.

Quinze dias depois o autor da proposta requisitou o desarquivamento, solicitação atendida em 17/02/2011.

Um novo relator foi designado em 11/11/2011. Deputado Edson Silva (PSB/CE), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Desta vez a hibernação foi de quase dois anos. Mais de 720 dias.

Vale registrar que o Deputado Edson Silva se licenciou por dois períodos nesta legislatura. Está em sua biografia no site da Câmara. "Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 130 dias, de 21 de março de 2012 a 28 de julho de 2012, e em Licença Conjunta Consecutiva por 128 dias, a partir de 16 de setembro de 2013." No momento, ele não exerce a atividade parlamentar, estando licenciado. Se o primeiro período de licença teve início em 21/03/2012, o relator nada fez durante aproximadamente três meses.

Em 07/11/2013 a proposta foi devolvida "sem manifestação". A inércia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados foi espantosa.

Dois anos para designar outro relator, o Deputado Felipe Maia (DEM/RN). Veremos.

Os holofotes da mídia e o clamor popular parecer colaborar e muito para acelerar a atuação de nossos parlamentares. Mas o silêncio e falta de cobrança, o esquecimento mudo, parece colaborar para um ambiente de hibernação de nossos representantes.

De:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (...)

Para:

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia, devendo a pena ser cumprida em regime integralmente fechado, a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (...)

Em memória de Kaytto Guilherme.