Enquanto as florestas do Brazil queimam, o planeta esquenta

Este foi o título de uma matéria da edição de hoje do jornal americano Miami Herald (As Brazil’s forest burns, planet warms). Mais uma reportagem veiculada internacionalmente sobre questão da Amazônia. Ou melhor, sobre a questão do aquecimento global. Não adianta aquele discurso sobre a internacionalização da Amazônia versus soberania nacional. A Amazônia é sim de interesse mundial. Sua importância na preservação da vida no planeta é comprovada cientificamente. A floresta amazônica deve ser preservada.

Com certeza existe resistência em considerar uma reportagem como essa, ainda mais sendo de um jornal estadunidense. Mas penso que devemos deixar de lado essa postura infantil e ponderar o que realmente interessa. Existe uma exploração desenfreada naquela região. Fazendeiros, como mostra a reportagem, derrubam a mata, usam e abusam, depois migram para outro local e fazem o mesmo. E tudo à margem da lei.

Em duas postagens recentes abordei a questão ambiental. Amazônia - caso de polícia e O Biocombustível no Brasil.

E com relação à lei, embora se diga que tem ajudado a coibir o desmatamento, como diz a reportagem citando Sérgio Serra, embaixador do Brasil para questões climáticas, me parece que é necessário mais. O interesse econômico, infelizmente, tem falado mais alto, e em muitos casos ditado as regras do jogo. A justiça é algo relativo em certas regiões. Os juizes são os fazendeiros, os especuladores, os madeireiros. E a legislação é àquela ditada pelo lucro fácil. Logo, é preciso mais que instruções num papel, é preciso ação. Instrumento para isso existe. Se os madeireiros podem chegar até o meio da floresta, o Estado também pode (com fiscais, com a Polícia Federal, com o Exército). Enquanto isso, a floresta queima e o planeta esquenta.

Direito, Homofobia, Justiça e Melancias

Mês passado, uma notícia esteve presente nos noticiários: o caso do jogador Richarlyson, do São Paulo. Tudo começou com uma insinuação de um dirigente do Palmeiras, feita num programa de televisão, de que o atleta seria homossexual. O jogador moveu processo contra o dirigente, sendo tal processo arquivado pelo juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9º Vara Criminal de São Paulo. No despacho o juiz externou sua posição (com trocadilhos, por favor) sobre os homossexuais. Dentre as frases, temos:

“Se [o jogador] fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados.”
“Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual.”
“Ora bolas, se a moda pega, logo teremos o sistema de cotas.”
“Não que um jogador não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme o seu time e inicie uma federação.”

O processo nº 936-07 pode ser lido em matéria do Consultor Jurídico, clique aqui.

Lembremos que embora a etimologia da palavra aponte para significado que denota medo mórbido em relação aos homossexuais (gays e lésbicas), o termo homofobia passou a ser empregado para descrever a rejeição e/ou aversão aos homossexuais e à homossexualidade. Também é bom saber que tramita no congresso um projeto de lei (5003/2001) que criminaliza a homofobia, segundo matéria do Adital. É possível acessá-lo e acompanhar o andamento em Projeto de Leis e outras proposições.

Antes de tomar conhecimento do caso, eu assisti a um programa chamado Diálogos Impertinentes da SESC TV em parceria com a Folha de São Paulo. Tendo como mediador o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella, o programa tratou da questão do direito.

Os limites, as interpretações possíveis, quem tem acesso, como democratizar, reformar, as questões filosóficas, sociais e políticas envolvidas, foram abordagens feitas pelo mediador, uma advogada, uma cientista política e um jornalista da Folha, dos quais não me recordo os nomes.

Uma das abordagens, que me fez relacionar ao caso de homofobia do já citado juiz, foi com relação às decisões dos juízes. Até que ponto os juízes fazem uso de uma análise “técnica” para dar um veredicto? É possível julgar imparcialmente? Até onde o pessoal e o ideológico interferem numa decisão de um magistrado? A justiça pode ser relativa? A “cegueira” da justiça é algo positivo? Até que ponto?

Cortella sugeriu como exemplo e base para análise e argumentação uma sentença proferida pelo juiz de direito Rafael Gonçalves de Paula em Palmas, Tocantins, em 5 de setembro de 2003. O caso tratou do suposto furto de duas melancias. Pessoal? Técnico? Justo? Complacente? Melhor do que qualquer comentário meu é a leitura do texto que pode ser feita clicando aqui ou aqui.

Existe mesmo segurança jurisdicional ou jurídica (para o julgado) com exemplos como o do juiz Manoel Maximiano? É possível flexibilizar e relativizar uma sentença (ou coisa a ser julgada) de modo a coibir decisões homofóbicas, racistas, tendenciosas, ou quaisquer outras que possam impor uma posição ou interesse pessoal de um juiz a uma pessoa ou grupo de forma a prejudicá-los? E ao mesmo tempo seria possível apoiar decisões como as do juiz Rafael Gonçalves?

É difícil, mas devemos ir por partes. O fato é que a decisão do juiz com relação ao caso de Richarlyson expôs uma posição e visão homofóbica de alguém que deveria combater tal prática. Já o caso das melancias, uma penalidade alternativa talvez fosse mais adequada que a cadeia. A decisão pura e simples de libertar os criminosos pode ter sido confortável ao juiz, pode ter dado “paz de espírito”, mas para dizermos que foi justa teríamos de relativizar o que é justo.

Três coisas devem ser feitas por um juiz:

ouvir atentamente, considerar sobriamente

e decidir imparcialmente.
- Sócrates

Clique na imagem para assistir ao vídeo de

Pavarotti cantando Ave Maria de Shubert

Click on picture to watch an Youtube video of

Pararotti singing Franz Shubert's Ave Maria

Amazônia - caso de polícia

O Brasil está crescendo. A fronteira agrícola se expande. A cada ano as exportações aumentam, ajudando a tornar imagem econômica do país mais atrativa no exterior. Um país democrático que cresce a cada dia. Democrático? Nem tanto. Agora pouco li uma matéria e assisti um documentário no Youtube sobre um caso recente, vergonhoso e preocupante. Aconteceu no município de Juína, no Mato Grosso. Membros do Greenpeace e do OPAN (Operação Amazônia Nativa), foram àquela cidade com a intensão de chegar às terras dos Enawene-nawe para fazer uma reportagem sobre as áreas de desmatamento na floresta e a atuação das ONGs no local. O grupo contava com dois jornalistas franceses Elsa Guiol e Eric Dessons, do Le Jounal du Dimanche.

A equipe foi expulsa da cidade por "autoridades" locais e fazendeiros. O caso deveria ocupar as primeiras páginas dos jornais brasileiros, porém, pesquisa simples mostra que isso não ocorreu. Índios, mais uma vez, ameaçados pela "santa" expansão agrícola, comandada por fazendeiros, muitos dois quais políticos (e latifundiários), além de outras figuras do poder público local, todos com forte lobby no Congresso. A questão ultrapassa problemas ambientais. Trata-se aqui de um lugar (com certeza existem outros) onde a constituição é rasgada por aqueles que deveriam defendê-la, onde os direitos civis não existem, onde os Índios ainda são considerados "coisas" - reparem quando um dos bandidos diz "os índios são nossos" -, onde democracia é coisa de outro mundo. Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público Federal. Veremos se haverá resultado de fato, ou somente mais um paliativo para "inglês ver". Penso que deveriam agir, e rápido. Basta assistir ao documentário "Amazônia, uma região de poucos"

Pode mas não deve. A liberdade trancada no armário

Hipocrisia. O ato de fingir ter crenças, virtudes e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. O mundo está cheio disso. Mais uma característica do ser humano, tão racional que é. Como na música do Barão Vermelho “Por que a gente é assim?… Canibais de nós mesmos…”.

Ontem presenciei uma cena a princípio curiosa, mas que se tornou incômoda. Um incômodo livre de preconceitos, gerado pela incompreensão de um fato que deveria, mas não pôde ser; ou poderia, mas para muitos simplesmente não deve acontecer. Por isso foi incômodo, angustiante, confuso. Ao mesmo tempo uma oportunidade de reflexão.

No ponto de ônibus, ao sair da faculdade, vi duas mulheres jovens que tentavam, sem êxito, esconder sua homossexualidade. Não creio ser necessário detalhar ou descrever a cena. A intenção aqui é discutir, ou simplesmente refletir, sobre a hipocrisia nossa de cada dia.

Recentemente um caso envolvendo um senador estadunidense (mais um), deu ensejo ao debate. Larry Craig, da bancada conservadora, opositor do casamento gay e de outras políticas de viés mais liberal com relação aos homossexuais, foi flagrado num banheiro de um aeroporto fazendo sinais de solicitação sexual para um policial à paisana (que sorte, hein?!). Confessou o crime para negar dois meses depois, quando o caso vazou. Disse ele: “Eu não sou gay e nunca fui gay”. Parece comédia, mas esse episódio se soma a outros tantos para ilustrar a hipocrisia que ronda o meio político em particular e a sociedade em geral. Leiam a matéria [O ocaso da liga dos hipócritas] de Patricia Campos Mello do Estadão.

“Arranhe um altruísta e veja um hipócrita sangrar.”
M. T. Ghiselin

O mais grave neste caso envolvendo o político é justamente o conservadorismo defendido por ele. De certa forma foi bom para o grupo que sofre a oposição, uma vez que o episódio pinta a bandeira conservadora com as cores do arco-íris.

Mas a hipocrisia permanece. Os eventos só serviram para trazer à tona algo que fica trancado, que é tabu. No ponto de ônibus se materializou o resultado dessa hipocrisia, de forma triste em minha opinião, pois assiste algo sofrível. O caso do político, apesar das claras diferenças (a polícia estava no local para coibir um crime: sexo em local público), também ajuda a mostrar que, mesmo os que lutam por determinada causa, algumas vezes lutam contra si. Hipocrisia, mentira, falsidade.

Sob a máscara do esquecimento e do equívoco, invocando

como justificação a ausência de más intenções, os homens

expressam sentimentos e paixões cuja realidade seria bem

melhor, tanto para eles próprios como para os outros, que

confessassem a partir do momento em que não estão à

altura de os dominar. Sigmund Freud

O Biocombustível no Brasil

Saiu um artigo de Raúl Zibechi sobre a questão da produção de biocombustível no Brasil. Realmente o que se vê na imprensa são as maravilhas [econômicas] uma vez que o país é líder na produção. Pouco se fala no outro lado, ou quando se fala, minimiza-se aspectos cruciais em termos sociais e ambientais. No artigo, Zibechi pondera os discursos políticos sobre o tema, analisar os aspectos sociais e econômicos da produção de Biocombustível no Brasil e relata casos recentes ligados ao tema.

Inglês: The Dark Side of Biofuels: Horror in the 'Brazilian California'

Espanhol: La cara siniestra de los biocombustibles: Horror en la "California brasileña"

Pó Royal na Rocinha

Foto publicada no Jornal O Dia On-line. Sinalizações e comentários meus.