Lei 10.639: será que vai pegar?

Ela foi sancionada em 9 de janeiro de 2003 pelo presidente Lula, numa de suas primeiras ações de seu primeiro mandato. Algumas leis pegam, outras não. Espero que esta lei, que institui a inclusão do “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil” pegue. Lula já está no 2º mandato. A Lei está posta, mas parece que há uma resistência ou falta de vontade política (e social) para sua aplicação em todos os municípios do Brasil. É compreensível; afinal, cultura e educação não ganham voto. Ainda mais sendo afro-brasileiras.

Infelizmente foi preciso criar uma lei para que os estudantes brasileiros tivessem acesso a sua cultura, a sua história. História essa ora deturpada, ora ignorada, até ser esquecida. O resultado de tudo isso pode ser percebido no dia-a-dia; alguns não enxergam, outros simplesmente ignoram, mas o resultado está lá!

Outra barreira encontrada é a argumentação de escassez de professores aptos transmitirem tal conhecimento. O que demonstra outra falha grave: o conhecimento estagnado. E o mesmo conteúdo sendo repetido ad infinitum, eliminando-se assim o trabalho de pesquisa, o pensamento crítico, a busca por novas informações.

É preciso muita briga e disposição mesmo! E contra um produto formado ao longo de séculos.

Poucos sabem, mas existem algumas iniciativas para que a Lei seja cumprida. Exemplo disso é a representação feita pelo Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e outras entidades junto à Procuradoria Geral da República em 2006 para que fizessem valer a lei de 2003. Uma iniciativa anterior a essa foi o livro “Rompendo Silêncios: História da África nos Currículos da Educação Básica”, organizado pela “professora doutora em história da África Selma Pantoja e a mestre em educação e ex-deputada estadual pelo PT Maria José Rocha.” Quando tiver dados de obtenção informo aqui. Existem ainda outras ações no sentido de fazer valer a lei Lei 10.639.


Um passo importante foi dado em 2003, embora não tenha sido o único até então, é patente o seu valor. Se tal passo esbarra na inércia de governos locais (Estados e Municípios) para o cumprimento da lei, ou mesmo na resistência e preconceito de algumas pessoas com a cultura afro-brasileira e africana, então é preciso brigar. E o prêmio dessa luta é o conhecimento democrático, a quebra de paradigmas sociais, o respeito às diferenças (sociais, culturais, étnicas, etc.), a eliminação de estereótipos, o desenvolvimento e/ou resgate da auto-estima de boa parcela da população. Essa briga vale a pena!

“As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram as que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos.” - Malcolm X

Prestuplenie (justiça) I Nakazanie

No último sábado (20) saiu o veredicto para um dos crimes mais hediondos dos últimos tempos (isso dentre os que tiveram alguma repercussão na imprensa). Trata-se do caso da “mãe” que jogou seu bebê, uma menina de apenas dois meses, na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O que mais me chamou a atenção na matéria foi que essa criminosa poderá ter sua liberdade em 4 meses. Justiça?!

Lembrei de outros casos: um famoso cantor dirigindo alcoolizado atropela e mata um homem, está em liberdade, fazendo sucesso, ganhando dinheiro, aparecendo; um ator e sua mulher mataram uma atriz de 22 anos de forma fria e cruel, cumpriram poucos anos, estão em liberdade, vivendo suas vidas; Deputados roubam dinheiro público, “se” julgam e continuam em liberdade. Os exemplos são muitos para o mesmo tipo de caso para o qual usei (de forma imprópria e como sou muito metido) o título original da obra do escritor russo Fiódor Dostoievski, Crime e Castigo. Justiça neste caso foi acréscimo meu ao título e foi posta entre parênteses não só porque gosto de parênteses, mas porque no que vejo, leio e relato aqui, entre os “Prestuplenie” e os “Nakazanie” nos deparamos com uma justiça muito relativa, quando não inexistente.

Às vezes penso que aqueles que escrevem as “leis” o fazem com uma certa preocupação (consciente ou não) de algum dia poderem ser beneficiados com o que estabeleceram.

Cadê u dotô?

Li numa reportagem do Globo On-line sobre uma estimativa de que 10% dos médicos do Estado sejam “fantasmas”. O cálculo é apresentado pelo “novo subsecretário de Recursos Humanos e Logística da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, Miguel Lessa”. É um assunto no mínimo complicado de ser abordado, mas que pode ser posto, como de fato é, como um dos graves problemas do serviço de atendimento público à saúde. E não só da Cidade do Rio de Janeiro (com mais visibilidade), mas também dos demais municípios do Estado. E isso para ficar somente dentro do Estado.

Torna-se complicado principalmente por ser uma situação que perdura há muito tempo. Na minha humilde opinião é uma bola de neve. Os médicos não são valorizados e buscam compensar com mais horas de trabalho em outros lugares. Muitos se comportam por vezes como se estivessem fazendo um favor à população. E como o horário é apertado para as diversas atribuições eles não podem perder tempo, o que compromete o atendimento. Importante notar que a carreira foi escolhida (tá legal, em alguns casos a família fez pressão), então ele se tornou médico porque quis. Lembrem-se que existem médicos fantásticos, humanos e que honram a importância de seu ofício. Minha intenção é expor um quadro e não generalizar agredindo uma categoria. Só vou generalizar num aspecto: aqui, onde se lê médico, podemos falar se servidores públicos.

Por outro lago, a ineficácia do Estado em controlar onde o dinheiro do contribuinte é gasto, em fiscalizar a forma como seus (nossos) empregados/servidores estão atuando, torna fácil manter essa situação; agravada por uma legislação que, muitas vezes, permite o que agora resolveram combater. Sem falar na corrupção endêmica. Além disso, o Estado trata da mesma forma o mau e o bom servidor. O que contribui para que a bola de neve continue rolando montanha abaixo.

Quem sofre com isso é a população, pagando por um serviço que não lhe é prestado da forma como se espera.

Penso que falta valorizar o ser humano. O médico (e o servidor público) deve ser valorizado como um profissional e pessoa, sem demagogias. Deve ter consciência da importância de seu ofício, dos problemas que sua categoria enfrenta atualmente, mas ter em mente que fez uma opção. E o choque de gestão que muito se fala atualmente deverá encarar a situação de frente, sem temer a manifestação de alguns desses servidores, com certeza os maus, que mais têm a perder.

(In) segurança pública

Semana tranqüila no Rio. O encontro de cúpula do Mercosul fez com que os “nossos” soldados deixassem de lado suas atribuições cotidianas (sic) no serviço militar, com todas aquelas continências e refeições diárias, e saíssem de “nossos” quartéis para possibilitar uma pseudo-segurança nas principais vias da cidade. Várias pessoas perguntam: “Porque não eles fazem isso todos os dias?” Com certeza uma ótima pergunta. Eu, que sou avesso ao militarismo, consigo até ver utilidade real para “nossos” soldados. Sei que a coisa não é tão simples assim, mas uma vez que existem para oferecer segurança ao povo brasileiro, deveriam se ligar que o maior fator de insegurança está aqui dentro do país. Então, devem sim ajudar no policiamento interno. E não apenas no caminho entre o Aeroporto e o Copacabana Palace. Algumas pessoas ficam receosas, pois soldado na rua lembra golpe militar. Mas acho que devemos encarar a situação e utilizar as Armas que temos. Mas com inteligência e critério desta vez! Afinal nós pagamos os caras; são nossos impostos que pagam aquela estrutura toda. Até navio de guerra patrulhou Copacabana. Absurdo!

Pois bem. Pelo que estou lendo, essa semana também marca o início efetivo da atuação da Força Nacional de Segurança – FNS – no Estado. Galera bem treinada, bem paga e bem equipada, sem barriga. Exemplo de dinheiro público bem investido? Espero que sim. Eles deverão atuar nas divisas do Estado. Fazem muito bem, pois na área metropolitana o bicho tá pegando! É aquele velho lance da sopa, tem que comer pelas beiradas, pois no meio é complicado.

Eu tenho cá minhas dúvidas se isso funciona. É certo que grande parte das “paradas” chega pela estrada, passando por (ou vindo de) outros Estados para chegar às festas mais badaladas do Rio e vice-versa, mas ainda ficam os aeroportos e os portos. Há alguns anos, parte de minhas atribuições profissionais incluía a instalação de programas de telecomunicação a bordo de alguns navios. Em nenhum porto que visitei (foram quatro), nunca vi ou sofri fiscalização do que levava ou retirava de bordo. Para os que já estão pensando besteira: eu só movimentava equipamentos (ferramentas, modems, etc.).

Bem, mas o fato é que, para quem caminha entre o Galeão e o Copacabana Palace, o clima está mais tranqüilo, pelo menos esses dias. É isso que importa… tranqüilidade!

PS.: Estou ciente dos trabalhos e operações realizadas pelas forças Armadas do Brasil na floresta Amazônica (insuficiente), no Haiti (que não é aqui, mas parece), em Timor Leste (?!?), etc. Têm seu mérito. Mas essas informações eu omiti… só de sacanagem!

Música pra descontrair...

... mas sempre pensando na realidade brasileira. Aqui, Seu Jorge canta Brasis, música dele e do Gabriel Moura.

Fé e dinheiro

Há alguns anos foi exibida reportagem sobre a Igreja Universal na qual os “pastores” eram vistos planejando a forma de atuação junto a seu rebanho, de forma a angariar (extorquir) mais dinheiro. Foram cenas deploráveis que mostravam canalhas rindo da cara dos “fiéis”. Se aproveitando da fé de pessoas, na maioria das vezes muito pobres, que deixavam de comprar mantimentos para suas casas em prol daquela Igreja.

Bem, tudo aquilo para meu espanto (ou não), não conseguiu abalar a tal instituição, hoje uma multinacional, concessionário de canal de televisão, com inúmeras filiais em todo o Brasil. O fato é que essa empresa só cresceu de lá pra cá.

Povo burro, ignorante? Acho que devemos refletir um pouco antes de externar esse pensamento. Às vezes tenho a impressão de que a burrice e a ignorância são políticas de Estado. O Estado ganha muito mais se o povo não contesta, não critica. Uma dessas políticas, que talvez eu aborde futuramente aqui nesse espaço, foi a extinção do ensino de filosofia e sociologia do ensino médio de escolas públicas há alguns anos. Mas recentemente parece que voltaram atrás, com a aprovação do Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação.

Mas voltando a tal instituição… Pelo visto ela fez escola. Recentemente podemos ver nos noticiários outra empresa, a Renascer, ou melhor, Fundação Renascer que, de acordo com seu site “é uma entidade de utilidade pública federal e municipal (decreto 36.101)” com sede em SP. Seus “diretores”, que usam o título de Apóstolo e Bispa estão presos nos EUA, onde têm uma filial. Uma das notícias, publicada por alguns jornais, diz que aceitam até doações com cartão de débito! Imaginem a cena: na hora da sacolinha aparece na sua frente uma máquina da Redeshop. É demais!

Veremos o que vem depois. Que seja melhor do que o que vemos hoje. Amém!

O que esperar?

Mais um ano começou. Repeteco de Lula, Cabral com todo o gás, Chaves cheio de idéias, Bush sem previsão de tomar jeito e o mundo se ligando cada vez no resultado de décadas de degradação ao meio ambiente. A Terra está “bombando”! Ah, e um ano sem Saddan, a não ser por suas imagens um tanto polêmicas e chocantes captadas por seus carrascos com um celular, símbolo do mundo globalizado.

Mas o que esperar desde 2007? Uma amiga pergunta: “Are you ready for 2007?” Sinceramente não sei se estou preparado. Mas o negócio é deixar rolar, como diz o samba cantado por Zeca Pagodinho.

Espero que o Lula faça um bom governo, trabalhando pelo desenvolvimento real do Brasil. Com políticas públicas consistentes visando o bem comum. Espero que o Sérgio Cabral mantenha esse gás das primeiras duas semanas durante toda sua gestão. Desse terceiro tempo Chavista eu não sei o que esperar. Apenas fico curioso para saber o resultado dessa linha (um tanto torta) socialista/democrático-tirana que ele segue. Vejam que já começou, mascarando como política de Estado a não renovação de concessão para um canal de TV que não o apóia. Bush? Ah, esse eu espero que se junte a Saddan o quanto antes. Posso estar enganado, mas acho que o mundo não precisa de uma pessoa dessas.

Por fim… o clima. É impressionante mesmo, o assunto é quente. Nos últimos dias o que mais aparece nos telejornais são reportagens alarmantes sobre as mudanças climáticas no Planeta. Algumas dizem que é um processo irreversível. Outras, considerando o fato de que a camada de ozônio se recupera, exibem exemplos de políticas, iniciativas e projetos no sentido de minimizar os danos causados e adotar medidas que visam diminuir a degradação ambiental e a emissão de gazes.

Uma dessas medidas está acontecendo em Londres. A política de incentivo ao uso de carros elétricos na cidade inclui: isenção do pedágio para circulação no perímetro urbano (aproximadamente 30 Reais) e estacionamento gratuito. Bacana, não acha? Outra é uma lei na Espanha obrigando todas as residências com mais de 150m2 a se equiparem com painéis de aquecimento solar.

O Brasil, neste sentido, é um privilegiado. Muito Sol, vento e vasto território. Energia Solar, Eólica e Biodiesel pra dar vender!

Quanto a questão inicial… “Are YOU ready for 2007?”